CCJ do Senado enterra PEC da Blindagem por unanimidade após pressão da opinião pública
A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado rejeitou por unanimidade nesta quarta-feira (24) a PEC da Blindagem, que restringe processos contra deputados e senadores. Foram 26 votos contra a proposta, que se tornou alvo de forte pressão popular após ser aprovada na Câmara, provocando manifestações de rua pelo país no fim de semana. […]
Em ato contra PEC da Blindagem, presidente do PT-PB diz que mandato não é salvo-conduto para o crime organizado
“Eu sou parlamentar, sou uma professora que ocupa uma cadeira na Assembleia Legislativa, mas ninguém me deu autorização, nem salvo-conduto, para organizar o crime, para estuprar, para matar e não ser penalizada e punida”, disse neste domingo (21) a deputada e presidente do PT da Paraíba, Cida Ramos, durante ato público realizado na capital paraibana […]
Atos contra anistia e a PEC da Blindagem ocorrem neste domingo em todo país
Estão marcados para este domingo (21), em, ao menos, 30 cidades e 22 capitais, protestos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, como ficou conhecido o projeto aprovado pela Câmara na última terça-feira (16). A proposta, na prática, dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares. Os atos também vão criticar a […]
PEC da Blindagem é aprovada na Câmara com votos contrários de Ruy e Couto
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), em dois turnos, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem (ou PEC das Prerrogativas), que amplia as proteções legais de parlamentares. O texto dificulta a prisão e a abertura de processos criminais contra deputados e senadores. Da bancada da Paraíba, apenas os deputados […]