Cartões de vacinação são vendidos em feira de Campina Grande

A Secretaria de Saúde de Campina Grande foi informada nesta segunda-feira, 4, sobre uma denúncia de venda de cartões de vacinação da covid-19 no

UFPB exigirá cartão de vacina a partir de segunda-feira

A partir de segunda-feira (21), será exigida a apresentação do cartão de vacinação para ingressar nos quatro campi da Universidade Federal da Paraíba (UFPB),

MPT intima reitor da UFPB para informar sobre exigência do ‘passaporte de vacina’

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) instaurou inquérito civil para investigar e acompanhar o cumprimento da exigência do “passaporte de vacina” na

Consuni aprova exigência de passaporte da vacina contra Covid na UFPB

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) aprovou a exigência do comprovante de vacinação para ingresso nos Campi da instituição. A

Reitoria veta exigência de passaporte da vacina na UFPB

O reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Valdiney Gouveia, decidiu vetar a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para o retorno

Juíza confirma demissão por justa causa a trabalhadora que não se vacinou

A recusa em atender aos pedidos da empresa para apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19 rendeu demissão por justa causa a uma

Justiça anula recomendação do MPC contra ‘passaporte da vacina’ nas escolas da PB

Está suspensa a recomendação expedida na semana passada pelo Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC) para que os prefeitos paraibanos não restrinjam o

Ministérios Públicos recomendam exigência do passaporte da vacina em escolas públicas e privadas

Os Ministérios Públicos da Paraíba, Federal e do Trabalho expediram recomendação conjunta ao governo do estado e a Prefeitura de João Pessoa para exigência

Cicero veta projeto que proibia exigência do passaporte sanitário em João Pessoa

O prefeito Cícero Lucena vetou o Projeto de Lei Ordinária de número 739/2021, que proibia a exigência do passaporte sanitário na cidade de João

Sapé passa a exigir ‘passaporte da vacina’ para acesso a estabelecimentos

A Prefeitura de Sapé editou o decreto 2952/2022, que estabelece novas medidas de enfrentamento à covid-19 no município. Entre as regulamentações, está a apresentação

Ministro do STF decide que universidades podem exigir vacinação

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa sexta-feira (31) suspender a decisão do Ministério da Educação (MEC) que proibiu instituições

Ministro da Educação veta exigência de passaporte da vacina em universidades

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, publicou um parecer que diz não ser possível a exigência do comprovante de vacinação em universidades e institutos

STJ nega liminar para suspender passaporte da vacina na Paraíba

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou nesta quarta-feira (22) um pedido do advogado Charles Figueiredo de Lima Holdrado

Lei que proíbe ‘passaporte de vacina’ em João Pessoa é aprovada por maioria

Foi aprovada por maioria na sessão ordinária de hoje na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) o Projeto de Lei Ordinária (PLO) que proíbe

TCE-PB passará a exigir comprovante de vacinação a partir de 10 de janeiro

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba passa a exigir o comprovante de vacinação para acesso às dependências da Corte a partir do

Câmara da capital vai votar projeto de Carlão que proíbe passaporte da vacina

Foi aprovado na reunião desta quarta-feira (15), da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP)

Câmara de Campina Grande aprova projeto que proíbe “passaporte da vacina”

Foi aprovado nesta terça-feira, 14, por 12 votos contra quatro o projeto apresentado pelo vereador campinense Rubens Nascimento (DEM) que proíbe a exigência no

STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil

Anonymous questiona versão do governo sobre ataque hacker ao Ministério da Saúde

Na madrugada desta sexta-feira (10), o site do Ministério da Saúde sofreu um ataque hacker que tirou do ar diversos sistemas da pasta, inclusive

Ministro da Justiça contraria Anvisa e rejeita cobrar vacina para entrar no Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse nesta quinta-feira (25) que é contra cobrar o certificado de vacinação contra a Covid-19

Sapé faz festa de 96 anos com shows de Avine Vinny, Mara Pavanely e Douglas Pegador no dia 30

Sapé terá shows de Avine Vinny (cantor da música 'Coração Cachorro'), Mara Pavanely e Douglas Pegador no dia 30 de novembro, véspera de aniversário

MPT-PB passará a exigir comprovante de vacinação para entrada em suas unidades

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) irá ampliar as suas atividades presenciais na próxima semana e passará a exigir, a partir da

Barroso derruba portaria de Onyx e empresas podem exigir vacina contra Covid

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou nesta sexta-feira (12) a eficácia de trechos da portaria do governo federal que

STJ nega pedido de Cabo Gilberto para suspender passaporte da vacina na PB

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na noite desta terça-feira (21) pedido do deputado estadual Cabo Gilberto (PSL) para suspender o passaporte da

Cabo Gilberto entra com ação no STJ para barrar passaporte da vacina na Paraíba

O deputado estadual Cabo Gilberto (PSL) ingressou com uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para derrubar o passaporte da vacina aprovado pela

João anuncia que vai publicar decreto regulamentando passaporte da vacina

O governador João Azevêdo anunciou na manhã desta quinta-feira (14) que vai publicar, em breve, um decreto com a regulamentação da lei que institui

Governador sanciona “passaporte da vacina”, mas veta proibição a empréstimos e matrículas

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) sancionou o projeto de lei (apresentado pelos deputados Adriano Galdino e Ricardo Barbosa) aprovado na Assembleia Legislativa

Juíza de João Pessoa extingue ação que pretendia suspender ‘passaporte vacinal’

A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, extinguiu, sem resolução do mérito,

Adriano diz que está tudo pronto para retorno presencial da AL e só entra quem estiver vacinado

A Assembleia Legislativa da Paraíba (AlPB) retoma as atividades de forma híbrida, presencial e online, nesta terça-feira (5) e segundo o presidente da Casa,

ALPB vota hoje exigência de passaporte da vacina e regras para retorno presencial

Dois projetos importantes e que alteram a rotina dos servidores públicos estaduais entram em pauta nesta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa da Paraíba. Um