STJ nega pedido de Cabo Gilberto para suspender passaporte da vacina na PB

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na noite desta terça-feira (21) pedido do deputado estadual Cabo Gilberto (PSL) para suspender o passaporte da

Cabo Gilberto entra com ação no STJ para barrar passaporte da vacina na Paraíba

O deputado estadual Cabo Gilberto (PSL) ingressou com uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para derrubar o passaporte da vacina aprovado pela

João anuncia que vai publicar decreto regulamentando passaporte da vacina

O governador João Azevêdo anunciou na manhã desta quinta-feira (14) que vai publicar, em breve, um decreto com a regulamentação da lei que institui

Governador sanciona “passaporte da vacina”, mas veta proibição a empréstimos e matrículas

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) sancionou o projeto de lei (apresentado pelos deputados Adriano Galdino e Ricardo Barbosa) aprovado na Assembleia Legislativa

Juíza de João Pessoa extingue ação que pretendia suspender ‘passaporte vacinal’

A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, extinguiu, sem resolução do mérito,

Adriano diz que está tudo pronto para retorno presencial da AL e só entra quem estiver vacinado

A Assembleia Legislativa da Paraíba (AlPB) retoma as atividades de forma híbrida, presencial e online, nesta terça-feira (5) e segundo o presidente da Casa,

ALPB vota hoje exigência de passaporte da vacina e regras para retorno presencial

Dois projetos importantes e que alteram a rotina dos servidores públicos estaduais entram em pauta nesta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa da Paraíba. Um

Promotor recomenda que prefeito de Patos não exija “passaporte de vacina”

O promotor de Justiça Elmar Thiago Pereira de Alencar, da 3ª promotoria de Patos, fez uma recomendação ao prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos),