Justiça mantém exclusão de bem herdado da partilha em divórcio litigioso
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, manteve sentença, oriunda da 5ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, que decretou o divórcio litigioso entre um casal e a partilha igualitária dos bens adquiridos durante o casamento, com exceção de um imóvel herdado pela esposa, que ficou […]
Alcolumbre muda critério para partilha de ajuda a estados e município
Depois de chegar a um acordo com deputados e senadores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mudou o critério da partilha da ajuda de R$ 10 bilhões que estados e o Distrito Federal receberão para o enfrentamento à pandemia de coronavírus. Desse total, 60% levarão em conta o tamanho da população, e os 40% […]