Projeto de Gervásio que descongela tempo para benefícios da educação passa na Comisão de Finanças
O Projeto de Lei Complementar 72/2023 (apensado ao PLP 143/2020), que descongela a contagem de tempo dos quinquênios, licenças-prêmio e equivalentes durante a pandemia, foi aprovado nesta quarta-feira, 8, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. A matéria é de autoria do deputado federal paraibano Gervásio Maia (PSB). A proposta altera a […]
Pronunciamento: Queiroga anuncia fim de Emergência em Saúde Pública pela Covid-19
Em um pronunciamento feito em cadeia de rádio e televisão às 20h45 deste domingo, 17, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou o fim de medidas especiais adotadas em razão da pandemia, ou o encerramento da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), que havia […]
Covid: Assembleia autoriza Estado de Calamidade Pública em 60 cidades da PB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) autorizou, nesta terça-feira (6), o Decreto de Estado de Calamidade Pública em 60 municípios paraibanos em consequência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A Casa Epitácio Pessoa aprovou também atendimento preferencial para doadores de sangue regulares e doadores de medula óssea no Estado. Ao todo, 255 matérias foram […]