Acordo entre MP e Estado garante pagamento de R$ 890 mil em bolsas para 62 alunos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou acordo judicial com o Estado da Paraíba, garantindo o pagamento de cerca de R$ 890 mil, referentes ao auxílio estudantil para 62 universitários residentes na Casa do Estudante da Paraíba, localizada no município de João Pessoa, bem como a paridade de gênero que não vinha sendo observada pelo […]

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser depositada até esta sexta

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela depositada até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), […]

João Azevêdo anuncia R$ 2,4 bilhões em pagamento das folhas de novembro e dezembro

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (25), no programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo público do estado e da folha de pessoal referente aos meses de novembro e dezembro. Na ocasião, o gestor também garantiu o […]

Primeira parcela do 13º salário deve ser paga até a sexta-feira

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), […]

Prefeitura de Campina Grande antecipa pagamento dos servidores para esta sexta

A Prefeitura de Campina Grande anunciou a antecipação do pagamento dos servidores contratados para esta sexta-feira, 8. Pela tabela, o calendário de quitação da folha dos prestadores de serviços ocorreria no dia 10, domingo – portanto, poderia ocorrer na segunda-feira. A gestão mantém, mais uma vez, o compromisso de manter a regularidade no calendário de […]

Prefeitura de João Pessoa paga salários de outubro nesta quarta e quinta-feira

A Prefeitura de João Pessoa paga os salários dos servidores públicos municipais referente ao mês de outubro nesta quarta (30) e quinta-feira (31). O calendário de pagamentos foi definido pelas secretarias de Administração (Sead) e Finanças (Sefin) e acontece dentro do mês trabalhado, como é realizado desde o início da gestão do prefeito Cícero Lucena. […]

Governador anuncia pagamento dos servidores públicos referente ao mês de outubro

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (28), no programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o calendário de pagamento dos servidores públicos referente ao mês de outubro. Na ocasião, o gestor também parabenizou os funcionários públicos estaduais pelo Dia do Servidor. De acordo com o calendário anunciado pelo […]

Sefaz-PB libera emissão do boleto de IPVA 2024 dos veículos com placa final zero

Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final zero já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2024. O boleto está liberado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar  Os contribuintes têm […]

Unimed terá que pagar R$ 15 mil de dano moral por negativa de exame médico

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do plano de saúde Unimed João Pessoa ao pagamento de indenização no valor de R$ 15 mil, a título de danos morais, em razão da negativa de cobertura de exame médico. O caso foi julgado no Agravo Interno em Apelação Cível nº […]

Detran é condenado por não dar baixa em multa de trânsito paga

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a decisão que condenou o Detran a pagar indenização por danos morais pelo fato de não ter dado baixa a uma multa de trânsito após seu pagamento. A relatoria do processo nº 0005543-56.2014.8.15.0371 foi do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. O autor da […]

Pagamento de fianças pode ser feito via Pix nas delegacias da Paraíba

O pagamento de fianças arbitradas nas delegacias da Polícia Civil na Paraíba já pode ser realizado por meio do Pix. A medida foi solicitada pela Delegacia-Geral da PCPB à Secretaria da Fazenda para agilizar o procedimento policial nos casos de crimes afiançáveis. A novidade faz parte da decisão do Governo do Estado, anunciada pelo governador […]