Policiais civis participam de palestras sobre Lei de Abuso de Autoridade e Pacote Anticrime
A Polícia Civil da Paraíba realiza nesta sexta-feira (31) o 1º ciclo de palestras com os temas Pacote Anticrime e Lei de Abuso de Autoridade. O evento foi aberto às 08h30 e segue até às 16h00 no auditório da a Acadepol, em João Pessoa, com a participação de delegados, escrivães , agentes de investigação, peritos […]
Fux suspende atuação do juiz de garantias por tempo indeterminado
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu ontem (22) suspender a aplicação do mecanismo do juiz de garantias pela Justiça, até o plenário da Corte julgar o mérito da ação. A decisão anula liminar proferida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que, na semana passada, suspendeu a aplicação das regras […]
Weintraub compartilha mensagem que chama Bolsonaro de traidor, mas depois apaga
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, compartilhou, nas redes sociais, críticas ao presidente Jair Bolsonaro pela sanção da figura do “juiz de garantias”, incluída no pacote anticrime do ministro Sergio Moro pelo Congresso Nacional. Menos de dez minutos depois, o ministro apagou a postagem. Weintraub retuitou uma postagem do youtuber Nando Moura na qual ele […]
Ruy e Carlos Sampaio aperfeiçoam Pacote Anticrime com medidas mais duras
Em parceria com o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), o deputado federal paraibano Ruy Carneiro apresentou um conjunto de seis emendas ao projeto anticrime em tramitação no Congresso para tornar ainda mais rigorosa a legislação contra os criminosos. A principal delas proíbe a redução de pena, a chamada progressão de pena, para […]
Vitalzinho suspende campanha publicitária de Moro pelo pacote anticrime
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu nesta terça-feira, 8, a veiculação da campanha publicitária do pacote anticrime do governo Jair Bolsonaro. Lançada na quinta-feira 3, em cerimônia no Palácio do Planalto, a propaganda, idealizada pelo ministro Sergio Moro (Justiça), custou 10 milhões de reais e defende pontos do projeto de lei que já […]