Oswaldo Trigueiro do Valle Filho se despede da Corte Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou, nesta segunda-feira (9), a última sessão do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho enquanto presidente da Corte Eleitoral. A 17ª Sessão Ordinária foi marcada por homenagens de magistrados e servidores, após a sessão de julgamentos. O magistrado iniciou seu biênio no dia 11 de março de 2024. […]
Viaduto da BR-101, em João Pessoa, recebe nome de Oswaldo Trigueiro
Uma lei sancionada pelo Governo da Paraíba oficializou o nome do viaduto em construção sobre a BR-101, no trecho que liga o Bairro das Indústrias ao Conjunto Costa e Silva, em João Pessoa. A estrutura passa a se chamar Viaduto Oswaldo Trigueiro do Valle, conforme a Lei nº 14.246, publicada no Diário Oficial do Estado […]
Hugo Motta visita presidente do TRE da Paraíba
A reestruturação predial da Justiça Eleitoral em Patos-PB e o Projeto de Lei que cria cargos no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais foram temas da visita institucional que o presidente da Câmara Federal, deputado Hugo Motta, fez na manhã desta sexta (21) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral […]
Corte eleitoral implanta medidas para acelerar prestação de contas de campanha
Uma reunião dos membros da corte eleitoral discutiu ações práticas para acelerar a análise e julgamento de contas de campanha de partidos e candidatos. Entre as medidas aprovadas, está a atuação de uma comissão de servidores para auxiliar na análise dos processos de prestação de contas, bem como a aquisição de assinaturas de inteligência artificial […]
TRE-PB garante ao TSE esforço para ter 100% da biometria dos eleitores até 2026
Urnas eletrônicas e 100% de biometria para as próximas eleições. Esses foram alguns dos assuntos tratados entre a ministra Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carmen Lúcia e os desembargadores que presidem os tribunais eleitorais no Nordeste. A Paraíba se comprometeu com a meta. De acordo com o presidente do TRE-PB, Oswaldo Trigueiro do Valle […]
Desembargador Oswaldo Trigueiro assume comando do TRE-PB
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) terá uma mudança na presidência nesta segunda-feira (31), às 10h. O desembargador Oswaldo Trigueiro assumirá o comando da Corte, substituindo a desembargadora Agamenilde Dias, que encerra seu mandato. Na mesma solenidade, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos tomará posse como vice-presidente. Ele foi escolhido no início do […]
TRE determina que documentos apreendidos com Lauremília sejam devolvidos
Durante sessão realizada na tarde de hoje, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou que sejam devolvidos documentos relativos à campanha eleitoral apreendidos na casa do prefeito Cícero Lucena (PP) durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na manhã do último sábado, 28. A apreensão integrou a Operação Território Livre da Polícia […]
Desembargador manda Estado voltar a pagar pensões de viúvas de ex-governadores
Por decisão do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle, do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Estado da Paraíba deve voltar a pagar pensões a quatro viúvas de governadores paraibanos: Marlene Muniz Terceiro Neto (R$ 12.661,00), Maria da Glória Rodrigues da Cunha Lima (R$ 11.403,00), Glauce Maria Navarro Burity (R$ 11.403,00) e Mirtes de Almeida Bichara […]
Desembargador suspende permissão de reabertura de concessionárias em JP
A Justiça da Paraíba determinou que as concessionárias de veículos da Capital permaneçam fechadas. O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho deferiu pedido apresentado através de recurso da Prefeitura de João Pessoa. Na quarta-feira (3), a 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital havia deferido um mandado de segurança apresentado pelo Sindicato dos Concessionários e […]
Desembargador determina retorno de Alexandre Márcio à presidência da Câmara de Cacimba de Dentro
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho deferiu pedido de liminar para determinar a reintegração do vereador Alexandre Márcio Ramos Rocha Figueiredo ao cargo de presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro. A decisão foi proferida no Agravo de Instrumento nº 0801488-65.2020.8.15.0000. No Agravo, o vereador alega que foi eleito em 01/01/2019 para ocupar […]