TCE nega recursos e responsabiliza ex-secretários e Organizações Sociais por débitos que chegam a R$ 64 milhões
O Pleno do Tribunal de Contas/PB, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (16), julgou irregulares os contratos de gestão firmados entre a Secretaria de Estado da Educação e as organizações sociais Ecos – Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais, e InSaúde – Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde, relativos aos exercícios de 2018 […]
TCE-PB aprecia inspeção em Organizações Sociais e responsabiliza ex-diretores por quase R$ 4 milhões
O Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária nesta quarta-feira (18) julgou irregular, mais um processo de gestão das Organizações Sociais Cruz Vermelha do Brasil, filial RS, e ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, contratadas pelo Estado para administrar o Hospital de Emergência e Trauma Humberto Lucena. Os autos decorrem de Inspeção Especial […]
TCE rejeita recurso e mantém reprovação de contas de OS que geriu UPA de Guarabira
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou o Recurso de Reconsideração interposto pela organização social Instituto ACQUA – Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental e pelo seu ex-diretor Samir Rezende Siviero, contra decisão do TCE, que julgou irregulares as contas da OS na UPA do município de Guarabira, responsabilizando os ex-gestores por um […]
TCE imputa débito de R$ 5,6 milhões a ex-gestor da Cruz Vermelha na Paraíba
Despesas não comprovadas, lesivas ao erário e elevados gastos de terceirização com empresas privadas foram as principais irregularidades que levaram ao julgamento irregular, as despesas realizadas pela Organização Social Cruz Vermelha – contratada pela Secretaria de Saúde estadual, durante a gestão do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena de João Pessoa, remanescente de […]
OS responsabiliza Estado da PB por falta de pagamento a funcionários
Imagine perder o emprego, não receber a rescisão devida e ainda ficar sem poder arrumar novo trabalho. Essa é a situação de dezenas de trabalhadores que prestaram serviços à Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT-PB), mas que estão passando por dificuldades financeiras. Segundo a Ecos (Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais), […]
Fundação PB Saúde deve entrar em funcionamento até o fim de abril
Até o próximo mês de abril, a Fundação PB Saúde deverá estar em funcionamento e administrando a Rede de Hospitais do estado. No último sábado (29), foram publicados no Diário Oficial do Estado o Decreto Nº 40.096 e o Estatuto que criam a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde. O Decreto prevê que será uma […]
Com aprovação da Fundação PB Saúde, HGM será o primeiro a ter novo modelo de gestão
Em breve, o Hospital Geral de Mamanguape será incorporado ao novo modelo de gestão dos serviços de saúde, que será implantado pelo Governo do Estado a partir da aprovação, nesta quarta-feira (12) – por maioria absoluta da plenária na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) – do Projeto de Lei Complementar (PLC) que cria a Fundação […]
TCE desarquiva processos de contratos das Organizações Sociais
A partir desta segunda-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba desarquiva todos os processos relacionados aos casos investigados pela Operação Calvário. Na decisão serão revistos, inclusive, as deliberações tomadas anteriormente nos processos. A Resolução Administrativa nº 001/2020, assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE (edição nº […]
Governador muda direção do Hospital de Trauma de João Pessoa; saiba motivo
Leonardo Leite não é mais diretor do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. O ato tornando sem efeito a nomeação dele consta na edição desta quarta-feira, 8, do Diário Oficial do Estado. Para o cargo foi nomeado Laércio Bragante de Araújo, médico intensivista e chefe da UTI do Trauma. A saída de Leonardo […]
João Azevedo dará entrevista coletiva nesta segunda às 10h
O governador João Azevêdo concederá entrevista coletiva à imprensa nesta segunda-feira (23), as 10h, no Palácio da Redenção, para falar do sistema público de saúde da Paraíba em função dos últimos acontecimentos ocorridos no Estado. A informação foi dada pela Secretaria de Comunicação Institucional do Governo na manhã deste domingo, 22.
PF abre inquérito para apurar possível lavagem de dinheiro em OS de Princesa Isabel
A Delegacia da Polícia Federal em Campina Grande instaurou Inquérito para apurar possível Lavagem de Dinheiro e outros crimes que possam ter sido cometidos pelos dirigentes responsáveis pela organização social ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, contratada pela Secretaria de Saúde do Estado para administrar a UPA do município de Princesa Isabel em 2014. […]
Diário Oficial traz seis novas organizações sociais que podem atuar na Paraíba
Seis institutos foram qualificados pelo governo do Estado como Organizações Sociais, podendo atuar na Paraíba prestando serviços nas áreas de Saúde e Educação. Os decretos foram assinados pelo governador João Azevêdo. Os institutos qualificados como organização social, segundo publicado no Diário oficial do Estado na edição desta terça-feira (3) são: Instituto Nacional de Pesquisa e […]