MPF promove reunião pública sobre ocupações irregulares na orla de Lucena nesta quinta
O Ministério Público Federal (MPF) realiza nesta quinta-feira (24), às 14h, uma reunião pública no auditório da instituição, em João Pessoa (PB), para discutir o futuro ambiental e urbanístico da orla do município de Lucena. O encontro terá como foco principal a situação das ocupações comerciais irregulares nas praias e a continuidade das ações voltadas […]
MPF ajuíza ação contra ocupações irregulares nas praias do Seixas e Penha, em João Pessoa
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, para solucionar dezenas de ocupações irregulares (residências, bares, barracas e similares) em áreas da União e de dunas, restinga e margem de rio, consideradas de proteção permanente (APP), nas praias do Seixas e Penha, em João Pessoa, capital da Paraíba. Com a ação […]