Novas regras de tramitação de MPs entram em vigor após recesso

Reivindicação antiga dos senadores está prestes a se tornar realidade. Na volta do recesso parlamentar, em agosto, sessão solene do Congresso Nacional vai marcar

Procon orienta consumidores sobre novas regras do uso do cheque especial

O Procon-JP comunica os consumidores que, a partir de 1º de julho, os bancos deverão emitir aviso aos clientes quando estes utilizarem o crédito

Novas regras para pagamento mínimo do cartão valem a partir de amanhã; Procon orienta

As novas regras para pagamento mínimo da fatura do cartão de crédito, que passa a ser definido por cada instituição financeira, começam a vigorar

Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado

Entrou em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar,