O Tribunal de Contas do Estado se reuniu hoje em sessão ordinária e decidiu pela rejeição do pedido de Cautelar, por meio de Representação
Foi rejeitada hoje pela juíza Andréa Gonçalves Lopes Lins, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a ação popular com pedido de tutela
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve as penalidades aplicadas ao ex-presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Areia,
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou parcialmente procedente denúncia de nepotismo formulada pelo ex-presidente da Câmara Municipal de
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) julgou procedentes, nesta terça-feira (25), denúncias de contratações irregulares nas Prefeituras de Nova Olinda
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-presidente da Câmara de Vereadores de Santana
O ex-presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Areia, Gilson Ferreira da Nóbrega, foi condenado pela prática de nepotismo. Ele teve os direitos políticos
Uma decisão do juiz Aluizio Bezerra Filho derrubou a liminar que mantinha no cargo o prefeito de Aparecida, Júlio César Queiroga de Araújo (PSD).
Por unanimidade, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo de 1º Grau que condenou o ex-prefeito do
A Promotoria de Justiça de Itaporanga ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito, o vice e o ex-prefeito
O Ministério Público de Contas da Paraíba, MPC-PB, protocolou, nesta quinta-feira (26), Representação em face do prefeito interino do município de Cabedelo, Vitor Hugo