TJ suspende prazos processuais em cidades com bandeiras laranja e vermelha
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, suspendeu os prazos processuais em autos físicos nas comarcas sinalizadas com bandeira vermelha ou laranja, conforme classificação adotada pelo Governo do Estado da Paraíba, nos termos do Decreto Estadual nº 40.304/2020 que prevê novas restrições por conta do aumento […]