Ibama anula multa ambiental aplicada a Bolsonaro por pesca irregular

A superintendência do Ibama no Rio anulou uma multa ambiental de R$ 10 mil que havia sido aplicada em 2012 ao presidente Jair Bolsonaropor pesca

Jogar lixo nas ruas de João Pessoa agora é crime e pode render multa de R$ 100, 00

O Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na votação da manhã desta quarta-feira (21), Projeto de Lei que prevê multa para

Justiça multa Estado e dá prazo de 180 dias para reforma de presídio

A juíza Barbara Bortoluzzi Emmerich, integrante do grupo gestor da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do TJPB, condenou o

Prefeitura multa Cagepa por vazamento que provocou cratera no Varadouro

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) autuou a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) em virtude dos transtornos causados à população,

Partidos e coligações podem pagar multa de R$ 50 mil se houver menção a Lula em santinhos

A Justiça Eleitoral proibiu o uso de referências a Lula como candidato em materiais impressos de candidatos em campanha. A decisão é do juiz

Justiça decide: Estado tem legitimidade para cobrar multa aplicada pelo TCE a gestor municipal

Nesta terça-feira (26), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao apelo do Estado para reformar a sentença que

Vereador quer fim de multa por avanço de semáforo das 23h às 5h da manhã na capital

Tramita na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) projeto que pretende por fim à multa por avanço de sinal nos períodos de 23h às

Posto que não baixar preço do diesel pode ser multado e interditado

O governo firmará um acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) para garantir o repasse do desconto de R$

Justiça concede liminar que proíbe e multa quem bloquear rodovias na PB em protesto

Uma liminar foi expedida pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) proibindo caminhoneiros de ocupar, obstruir ou dificultar a passagem de veículos nas rodovias federais

Prefeito de Taperoá é multado por permitir acúmulo irregular de cargos públicos

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE/PB aplicou multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a Jurandi Gouveia Farias,