Sancionada multa de R$ 10 mil para quem furar fila da vacinação contra Covid na PB

  Pagamento de multa de até R$ 10 mil para quem furar a fila da vacinação contra a Covid-19 e desrespeitar os critérios estabelecidos

Decreto prevê multa de R$ 200 a partir de hoje para quem for pego sem máscara em Alagoa Grande

  A partir desta segunda-feira (15) quem for pego sem máscara na cidade de Alagoa Grande terá que pagar uma multa de R$ 200,00.

PM fecha bar em Campina Grande e multa dono em R$ 5 mil

Dentro das fiscalizações do cumprimento do decreto estadual Nº 41.086 na cidade de Campina Grande, a Polícia Militar flagrou um bar funcionando e promovendo

Deputados aprovam multa para quem furar a fila da vacinação da Covid-19 na Paraíba

Foi aprovado na manhã desta terça-feira (23) o projeto de lei de autoria do deputado estadual Anderson Monteiro (PSC) que institui multa para quem

Estado terá de pagar R$ 40 mil após Polícia Civil prender homem errado

  A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença na qual o Estado da Paraíba foi condenado a pagar

Torcedores e clubes podem ser multados por atos de racismo e LGBTfobia nos estádios

  A partir de agora será punido com multa qualquer ato de racismo e LGBTfobia, bem como injúria racial ou injúria LGBTfóbica nos estádios

MP pede R$ 100 mil de multa para candidatos que fizeram passeata em Paulista

O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação contra o Partido Liberal (PL), de Paulista e os candidatos Valmar Arruda (prefeito) e Raimundo Ferreira (vice-prefeito)

Polícia Ambiental resgata oito aves silvestres e apreende cinco espingardas de caça em Araçagi

A Polícia Ambiental resgatou oito aves silvestres e apreendeu cinco espingardas usadas para caças. O recolhimento dos animais e do material foi feito em

MPE pede multa de R$ 100 mil para candidato por realizar carreata e comício

O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação contra a coligação Desenvolvimento com Sentimento, do município de São Bento, pela realização de carreata e comício

Justiça Eleitoral multa partidos e candidatos por eventos com aglomeração

A Justiça Eleitoral atendeu o Ministério Público e aplicou multa no valor de R$ 50 mil ao Partido Cidadania, solidariamente com seu respectivo candidato

MPE pede aplicação de multa contra coligações por aglomerações

O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação contra as coligações Trabalho de Coração e Desenvolvimento com Sentimento, do município de São Bento, por descumprimento

Polícia Ambiental prende três homens durante flagrante em carvoaria e aplica R$ 1.000 em multa ao trio

Policiais militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb) prendeu três homens flagrados em uma carvoaria em Mamanguape, no Litoral Norte paraibano. O flagrante foi

TCE julga irregular compra de materiais pela Prefeitura de Bayeux e multa ex-prefeito

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, ontem (24), procedimento de adesão, pela Prefeitura de Bayeux, a ata de registro

MPE pede multa de R$ 20 mil para partidos que insistem em convenções presenciais

O Ministério Público Eleitoral, através da atuação da promotora Cláudia Cabral Cavalcante, ingressou com representação eleitoral com pedido de tutelar de urgência em face

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 2,6 mil a Jean Wyllys

O juiz Leonardo de Castro Gomes, da 47ª Cível do Tribunal de Justiça do Rio, deu prazo de 15 dias para que, assim que

Receita multa 8 empresários bolsonaristas em R$ 650 milhões por sonegação

A Receita Federal multou oito empresários ligados ao governo Jair Bolsonaro por supostas manobras tributárias. Eles devem R$ 650 milhões à atual gestão. Entre

Lei que isenta consumidor de multa fidelidade em contratos é promulgada

A Lei 1.708/2020, de autoria da deputada Cida Ramos (PSB), que isenta o consumidor do pagamento de multa de fidelidade nos contratos mantidos com empresas

Motorista que estacionar na Orla e parques públicos vai pagar multa de R$ 195,23

Quem for flagrado estacionando na Orla e nos parques públicos vai pagar uma multa de R$ 195,23. A informação foi dada ao ParlamentoPB pela

Procon multa supermercados de Santa Rita por preço abusivo do feijão

O Procon de Santa Rita multou diversos supermercados, na quinta-feira (9), por causa dos preços abusivos do feijão comercializado. O órgão de defesa do

João Azevêdo sanciona Lei que multa quem divulgar fake news sobre coronavírus

O governador João Azevêdo sancionou, nesta quinta-feira (26), Lei que estabelece multa para quem divulgar fake news em meios de comunicação sobre o coronavírus

Paraibana que trancava filha em casa terá de pagar multa de 5 salários mínimos

Uma mulher que foi negligente com os seus deveres de mãe foi condenada a pagar multa correspondente a cinco salários mínimos, por violação ao

Multa adicional de 10% do FGTS é extinta

Desde ontem (1º), os empregadores deixaram de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões

Ex-prefeita terá que pagar multa de R$ 10 mil por usar símbolo de campanha em ações públicas

“Constitui conduta ilegal – ato de improbidade – a utilização de símbolo não oficial em diversas ações governamentais para autopromoção, ainda mais por ter

Bolsonaro indica que diminuição de multa do FGTS pode ser avaliada

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo que eventual diminuição da multa paga pelo empregador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Banco terá que pagar multa de R$ 100 mil por descumprir lei da fila

Decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que reduziu multa de R$ 400 mil para R$ 100 mil

Ibama exonera servidor que multou Bolsonaro por pesca irregular

O Ibama exonerou nesta quinta-feira (28) o servidor do órgão ambiental que multou o presidente Jair Bolsonaro em R$ 10 mil por pescar em

Justiça mantém multa de R$ 200 mil ao Banco do Brasil por descumprimento da ‘Lei da Fila’

A multa de R$ 200 mil aplicada pelo Procon por desrespeito à ‘Lei da Fila’ foi mantida pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal

Justiça decide pela legitimidade do Estado para cobrar multa aplicada pelo TCE a gestor municipal

Seguindo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador Fred Coutinho decidiu que a legitimidade para ajuizar Ação de Cobrança relativa ao

Ibama anula multa ambiental aplicada a Bolsonaro por pesca irregular

A superintendência do Ibama no Rio anulou uma multa ambiental de R$ 10 mil que havia sido aplicada em 2012 ao presidente Jair Bolsonaropor pesca

Jogar lixo nas ruas de João Pessoa agora é crime e pode render multa de R$ 100, 00

O Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na votação da manhã desta quarta-feira (21), Projeto de Lei que prevê multa para