MP pede R$ 100 mil de multa para candidatos que fizeram passeata em Paulista

O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação contra o Partido Liberal (PL), de Paulista e os candidatos Valmar Arruda (prefeito) e Raimundo Ferreira (vice-prefeito)

Polícia Ambiental resgata oito aves silvestres e apreende cinco espingardas de caça em Araçagi

A Polícia Ambiental resgatou oito aves silvestres e apreendeu cinco espingardas usadas para caças. O recolhimento dos animais e do material foi feito em

MPE pede multa de R$ 100 mil para candidato por realizar carreata e comício

O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação contra a coligação Desenvolvimento com Sentimento, do município de São Bento, pela realização de carreata e comício

Justiça Eleitoral multa partidos e candidatos por eventos com aglomeração

A Justiça Eleitoral atendeu o Ministério Público e aplicou multa no valor de R$ 50 mil ao Partido Cidadania, solidariamente com seu respectivo candidato

MPE pede aplicação de multa contra coligações por aglomerações

O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação contra as coligações Trabalho de Coração e Desenvolvimento com Sentimento, do município de São Bento, por descumprimento

Polícia Ambiental prende três homens durante flagrante em carvoaria e aplica R$ 1.000 em multa ao trio

Policiais militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb) prendeu três homens flagrados em uma carvoaria em Mamanguape, no Litoral Norte paraibano. O flagrante foi

TCE julga irregular compra de materiais pela Prefeitura de Bayeux e multa ex-prefeito

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, ontem (24), procedimento de adesão, pela Prefeitura de Bayeux, a ata de registro

MPE pede multa de R$ 20 mil para partidos que insistem em convenções presenciais

O Ministério Público Eleitoral, através da atuação da promotora Cláudia Cabral Cavalcante, ingressou com representação eleitoral com pedido de tutelar de urgência em face

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 2,6 mil a Jean Wyllys

O juiz Leonardo de Castro Gomes, da 47ª Cível do Tribunal de Justiça do Rio, deu prazo de 15 dias para que, assim que

Receita multa 8 empresários bolsonaristas em R$ 650 milhões por sonegação

A Receita Federal multou oito empresários ligados ao governo Jair Bolsonaro por supostas manobras tributárias. Eles devem R$ 650 milhões à atual gestão. Entre

Lei que isenta consumidor de multa fidelidade em contratos é promulgada

A Lei 1.708/2020, de autoria da deputada Cida Ramos (PSB), que isenta o consumidor do pagamento de multa de fidelidade nos contratos mantidos com empresas

Motorista que estacionar na Orla e parques públicos vai pagar multa de R$ 195,23

Quem for flagrado estacionando na Orla e nos parques públicos vai pagar uma multa de R$ 195,23. A informação foi dada ao ParlamentoPB pela

Procon multa supermercados de Santa Rita por preço abusivo do feijão

O Procon de Santa Rita multou diversos supermercados, na quinta-feira (9), por causa dos preços abusivos do feijão comercializado. O órgão de defesa do

João Azevêdo sanciona Lei que multa quem divulgar fake news sobre coronavírus

O governador João Azevêdo sancionou, nesta quinta-feira (26), Lei que estabelece multa para quem divulgar fake news em meios de comunicação sobre o coronavírus

Paraibana que trancava filha em casa terá de pagar multa de 5 salários mínimos

Uma mulher que foi negligente com os seus deveres de mãe foi condenada a pagar multa correspondente a cinco salários mínimos, por violação ao

Multa adicional de 10% do FGTS é extinta

Desde ontem (1º), os empregadores deixaram de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões

Ex-prefeita terá que pagar multa de R$ 10 mil por usar símbolo de campanha em ações públicas

“Constitui conduta ilegal – ato de improbidade – a utilização de símbolo não oficial em diversas ações governamentais para autopromoção, ainda mais por ter

Bolsonaro indica que diminuição de multa do FGTS pode ser avaliada

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo que eventual diminuição da multa paga pelo empregador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Banco terá que pagar multa de R$ 100 mil por descumprir lei da fila

Decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que reduziu multa de R$ 400 mil para R$ 100 mil

Ibama exonera servidor que multou Bolsonaro por pesca irregular

O Ibama exonerou nesta quinta-feira (28) o servidor do órgão ambiental que multou o presidente Jair Bolsonaro em R$ 10 mil por pescar em

Justiça mantém multa de R$ 200 mil ao Banco do Brasil por descumprimento da ‘Lei da Fila’

A multa de R$ 200 mil aplicada pelo Procon por desrespeito à ‘Lei da Fila’ foi mantida pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal

Justiça decide pela legitimidade do Estado para cobrar multa aplicada pelo TCE a gestor municipal

Seguindo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador Fred Coutinho decidiu que a legitimidade para ajuizar Ação de Cobrança relativa ao

Ibama anula multa ambiental aplicada a Bolsonaro por pesca irregular

A superintendência do Ibama no Rio anulou uma multa ambiental de R$ 10 mil que havia sido aplicada em 2012 ao presidente Jair Bolsonaropor pesca

Jogar lixo nas ruas de João Pessoa agora é crime e pode render multa de R$ 100, 00

O Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na votação da manhã desta quarta-feira (21), Projeto de Lei que prevê multa para

Justiça multa Estado e dá prazo de 180 dias para reforma de presídio

A juíza Barbara Bortoluzzi Emmerich, integrante do grupo gestor da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do TJPB, condenou o

Prefeitura multa Cagepa por vazamento que provocou cratera no Varadouro

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) autuou a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) em virtude dos transtornos causados à população,

Partidos e coligações podem pagar multa de R$ 50 mil se houver menção a Lula em santinhos

A Justiça Eleitoral proibiu o uso de referências a Lula como candidato em materiais impressos de candidatos em campanha. A decisão é do juiz

Justiça decide: Estado tem legitimidade para cobrar multa aplicada pelo TCE a gestor municipal

Nesta terça-feira (26), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao apelo do Estado para reformar a sentença que

Vereador quer fim de multa por avanço de semáforo das 23h às 5h da manhã na capital

Tramita na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) projeto que pretende por fim à multa por avanço de sinal nos períodos de 23h às

Posto que não baixar preço do diesel pode ser multado e interditado

O governo firmará um acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) para garantir o repasse do desconto de R$