O valor da multa diária aplicada as empresas que não retomarem o transporte de passageiros em Campina Grande subiu para R$ 100 mil. A
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), notificou uma empresa de transporte por aplicativo e concedeu um prazo
Pagamento de multa de até R$ 10 mil para quem furar a fila da vacinação contra a Covid-19 e desrespeitar os critérios estabelecidos
A partir desta segunda-feira (15) quem for pego sem máscara na cidade de Alagoa Grande terá que pagar uma multa de R$ 200,00.
Dentro das fiscalizações do cumprimento do decreto estadual Nº 41.086 na cidade de Campina Grande, a Polícia Militar flagrou um bar funcionando e promovendo
Foi aprovado na manhã desta terça-feira (23) o projeto de lei de autoria do deputado estadual Anderson Monteiro (PSC) que institui multa para quem
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença na qual o Estado da Paraíba foi condenado a pagar
A partir de agora será punido com multa qualquer ato de racismo e LGBTfobia, bem como injúria racial ou injúria LGBTfóbica nos estádios
O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação contra o Partido Liberal (PL), de Paulista e os candidatos Valmar Arruda (prefeito) e Raimundo Ferreira (vice-prefeito)
A Polícia Ambiental resgatou oito aves silvestres e apreendeu cinco espingardas usadas para caças. O recolhimento dos animais e do material foi feito em
O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação contra a coligação Desenvolvimento com Sentimento, do município de São Bento, pela realização de carreata e comício
A Justiça Eleitoral atendeu o Ministério Público e aplicou multa no valor de R$ 50 mil ao Partido Cidadania, solidariamente com seu respectivo candidato
O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação contra as coligações Trabalho de Coração e Desenvolvimento com Sentimento, do município de São Bento, por descumprimento
Policiais militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb) prendeu três homens flagrados em uma carvoaria em Mamanguape, no Litoral Norte paraibano. O flagrante foi
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, ontem (24), procedimento de adesão, pela Prefeitura de Bayeux, a ata de registro
O Ministério Público Eleitoral, através da atuação da promotora Cláudia Cabral Cavalcante, ingressou com representação eleitoral com pedido de tutelar de urgência em face
O juiz Leonardo de Castro Gomes, da 47ª Cível do Tribunal de Justiça do Rio, deu prazo de 15 dias para que, assim que
A Receita Federal multou oito empresários ligados ao governo Jair Bolsonaro por supostas manobras tributárias. Eles devem R$ 650 milhões à atual gestão. Entre
A Lei 1.708/2020, de autoria da deputada Cida Ramos (PSB), que isenta o consumidor do pagamento de multa de fidelidade nos contratos mantidos com empresas
Quem for flagrado estacionando na Orla e nos parques públicos vai pagar uma multa de R$ 195,23. A informação foi dada ao ParlamentoPB pela
O Procon de Santa Rita multou diversos supermercados, na quinta-feira (9), por causa dos preços abusivos do feijão comercializado. O órgão de defesa do
O governador João Azevêdo sancionou, nesta quinta-feira (26), Lei que estabelece multa para quem divulgar fake news em meios de comunicação sobre o coronavírus
Uma mulher que foi negligente com os seus deveres de mãe foi condenada a pagar multa correspondente a cinco salários mínimos, por violação ao
Desde ontem (1º), os empregadores deixaram de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões
“Constitui conduta ilegal – ato de improbidade – a utilização de símbolo não oficial em diversas ações governamentais para autopromoção, ainda mais por ter
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo que eventual diminuição da multa paga pelo empregador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que reduziu multa de R$ 400 mil para R$ 100 mil
O Ibama exonerou nesta quinta-feira (28) o servidor do órgão ambiental que multou o presidente Jair Bolsonaro em R$ 10 mil por pescar em
A multa de R$ 200 mil aplicada pelo Procon por desrespeito à ‘Lei da Fila’ foi mantida pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal
Seguindo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador Fred Coutinho decidiu que a legitimidade para ajuizar Ação de Cobrança relativa ao
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