Multa | Parlamento PB

Ex-prefeita terá que pagar multa de R$ 10 mil por usar símbolo de campanha em ações públicas

“Constitui conduta ilegal – ato de improbidade – a utilização de símbolo não oficial em diversas ações governamentais para autopromoção, ainda mais por ter

Bolsonaro indica que diminuição de multa do FGTS pode ser avaliada

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo que eventual diminuição da multa paga pelo empregador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Banco terá que pagar multa de R$ 100 mil por descumprir lei da fila

Decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que reduziu multa de R$ 400 mil para R$ 100 mil

Ibama exonera servidor que multou Bolsonaro por pesca irregular

O Ibama exonerou nesta quinta-feira (28) o servidor do órgão ambiental que multou o presidente Jair Bolsonaro em R$ 10 mil por pescar em

Justiça mantém multa de R$ 200 mil ao Banco do Brasil por descumprimento da ‘Lei da Fila’

A multa de R$ 200 mil aplicada pelo Procon por desrespeito à ‘Lei da Fila’ foi mantida pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal

Justiça decide pela legitimidade do Estado para cobrar multa aplicada pelo TCE a gestor municipal

Seguindo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador Fred Coutinho decidiu que a legitimidade para ajuizar Ação de Cobrança relativa ao

Ibama anula multa ambiental aplicada a Bolsonaro por pesca irregular

A superintendência do Ibama no Rio anulou uma multa ambiental de R$ 10 mil que havia sido aplicada em 2012 ao presidente Jair Bolsonaropor pesca

Jogar lixo nas ruas de João Pessoa agora é crime e pode render multa de R$ 100, 00

O Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na votação da manhã desta quarta-feira (21), Projeto de Lei que prevê multa para

Justiça multa Estado e dá prazo de 180 dias para reforma de presídio

A juíza Barbara Bortoluzzi Emmerich, integrante do grupo gestor da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do TJPB, condenou o

Prefeitura multa Cagepa por vazamento que provocou cratera no Varadouro

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) autuou a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) em virtude dos transtornos causados à população,

Partidos e coligações podem pagar multa de R$ 50 mil se houver menção a Lula em santinhos

A Justiça Eleitoral proibiu o uso de referências a Lula como candidato em materiais impressos de candidatos em campanha. A decisão é do juiz

Justiça decide: Estado tem legitimidade para cobrar multa aplicada pelo TCE a gestor municipal

Nesta terça-feira (26), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao apelo do Estado para reformar a sentença que

Vereador quer fim de multa por avanço de semáforo das 23h às 5h da manhã na capital

Tramita na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) projeto que pretende por fim à multa por avanço de sinal nos períodos de 23h às

Posto que não baixar preço do diesel pode ser multado e interditado

O governo firmará um acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) para garantir o repasse do desconto de R$

Justiça concede liminar que proíbe e multa quem bloquear rodovias na PB em protesto

Uma liminar foi expedida pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) proibindo caminhoneiros de ocupar, obstruir ou dificultar a passagem de veículos nas rodovias federais

Prefeito de Taperoá é multado por permitir acúmulo irregular de cargos públicos

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE/PB aplicou multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a Jurandi Gouveia Farias,