O Ministério Público Federal (MPF) em Guarabira (PB) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa em desfavor do ex-prefeito de Araçagi (PB),
O Ministério Público Federal (MPF) em Guarabira (PB) denunciou o cidadão José Luciano da Silva por usurpação de terras da União. Ele é acusado
O Setor de Engenharia do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba realizou nova vistoria técnica nas obras de modernização e readequação dos açudes de
Representantes do Ministério Público Federal (MPF); Ministério Público Estadual (MPPB), por meio da Promotoria da Mulher; Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação (Findac), do
O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) recomendou à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde que adote providências de fiscalização
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recomendou à Prefeitura Municipal de João Pessoa
Prefeitos de mais de 300 cidades brasileiras, nas cinco regiões do Brasil, foram oficiados na sexta-feira (6) pelo Ministério Público Federal para que adotem
O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para suspender a execução do serviço de radiodifusão
O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação de improbidade contra o prefeito de Malta (PB), Manoel Benedito de Lucena Filho, conhecido
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), em ação coordenada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, recomendou aos 223 municípios do Estado que
O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa, no Sertão da Paraíba, manifestou recomendação para a Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou diversos procedimentos investigatórios para apurar a violação, por parte de empresários e lideranças locais dos caminhoneiros, do Artigo
Trinta e cinco municípios do Sertão paraibano firmaram acordo com o Ministério Público Federal (MPF) para providenciarem, entre 60 e 90 dias, a instalação
O Ministério Público Federal em João Pessoa (MPF) declarou não ter interesse em assumir o polo ativo de ação popular que pedia medida liminar
O Ministério Público Federal (MPF) assumiu a direção do Conselho Penitenciário da Paraíba, na sexta-feira, 11 de maio, com a eleição do procurador da
O Ministério Público Federal (MPF) em Guarabira (PB) reuniu-se nesta semana com moradores do assentamento Dom José Maria Pires e representantes do Instituto Nacional
Mais um prefeito de Bayeux está sob investigação da Justiça. O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) está investigando possível crime de improbidade administrativa
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) assinaram, na manhã desta quinta-feira, 3 de maio, portaria que dá orientações
Em decorrência do não cumprimento de recomendações feitas aos municípios, para que providenciassem a instalação e o regular funcionamento do registro eletrônico de frequência
Membros do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba e do Ministério Público da Paraíba (MPPB) se reuniram com representantes dos municípios de Bayeux, Pitimbu,
O Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande (PB) denunciou Lucinaldo dos Santos Cavalcante, José Jailson Pereira e Ivan Henrique Pereira, acusados de assaltar
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba divulgou os editais 5 e 6/2018 com a data e locais de aplicação das provas da seleção
Acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Federal (MPF) vai permitir ao Tribunal de Contas da Paraíba o uso do Sistema de Investigação
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba instaurou procedimento para apurar como é feito o controle de rastreabilidade de munições de uso permitido e