MPF ajuíza ação contra ex-prefeito e o irmão por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) em Guarabira (PB) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa em desfavor do ex-prefeito de Araçagi (PB),

MPF denuncia cidadão por usurpação de terras da União em Solânea

O Ministério Público Federal (MPF) em Guarabira (PB) denunciou o cidadão José Luciano da Silva por usurpação de terras da União. Ele é acusado

Transposição: Vistoria do MPF em Poções e Camalaú prevê atraso na entrega das obras

O Setor de Engenharia do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba realizou nova vistoria técnica nas obras de modernização e readequação dos açudes de

TAC prevê reparação da TV Arapuan por mensagens ofensivas de Sikêra às mulheres

Representantes do Ministério Público Federal (MPF); Ministério Público Estadual (MPPB), por meio da Promotoria da Mulher; Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação (Findac), do

MPF pede rigor na fiscalização da liberação de recursos para o Brasil Sorridente na PB

O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) recomendou à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde que adote providências de fiscalização

MPF recomenda que prefeitura de João Pessoa retire famílias de local de risco

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recomendou à Prefeitura Municipal de João Pessoa

MPF pede a municípios adoção de medidas para ampliar vacinação de crianças

Prefeitos de mais de 300 cidades brasileiras, nas cinco regiões do Brasil, foram oficiados na sexta-feira (6) pelo Ministério Público Federal para que adotem

MPF pede que Justiça suspenda rádio Itatiunga FM, que teve deputado como sócio

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para suspender a execução do serviço de radiodifusão

MPF pede condenação do prefeito de Malta e mais sete envolvidos em improbidade

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação de improbidade contra o prefeito de Malta (PB), Manoel Benedito de Lucena Filho, conhecido

MPF manda municípios comprarem produtos da agricultura familiar para merenda escolar

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), em ação coordenada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, recomendou aos 223 municípios do Estado que

MPF quer que obras complementares sejam concluídas antes de bombeamento de água no Eixo Norte

O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa, no Sertão da Paraíba, manifestou recomendação para a Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional

MPF pede que Justiça cancele concessão da rádio Vale do Sabugi, de Efraim Filho

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar

MPF vai investigar líderes grevistas por “tentar mudar regime” do país

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou diversos procedimentos investigatórios para apurar a violação, por parte de empresários e lideranças locais dos caminhoneiros, do Artigo

MPF firma na Justiça acordo com 35 municípios para implantação do ponto eletrônico na Saúde

Trinta e cinco municípios do Sertão paraibano firmaram acordo com o Ministério Público Federal (MPF) para providenciarem, entre 60 e 90 dias, a instalação

MPF não vê razão em ação para impedir curso sobre ‘Golpe de 2016’ na UFPB

O Ministério Público Federal em João Pessoa (MPF) declarou não ter interesse em assumir o polo ativo de ação popular que pedia medida liminar

MPF assume presidência do Conselho Penitenciário e sugere medidas de ressocialização

O Ministério Público Federal (MPF) assumiu a direção do Conselho Penitenciário da Paraíba, na sexta-feira, 11 de maio, com a eleição do procurador da

Justiça Federal na PB recebe denúncia nova do MPF da Operação Gabarito

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) recebeu, na última sexta-feira (11), denúncia nova da Operação Gabarito, que investiga supostas fraudes em concursos públicos, desta

MPF busca solução para conflito entre moradores de assentamento na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) em Guarabira (PB) reuniu-se nesta semana com moradores do assentamento Dom José Maria Pires e representantes do Instituto Nacional

Bayeux: MPF investiga crime de improbidade administrativa na gestão de Noquinha

Mais um prefeito de Bayeux está sob investigação da Justiça. O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) está investigando possível crime de improbidade administrativa

Eleições 2018: MPF e MPPB assinam portaria que uniformiza atuação eleitoral

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) assinaram, na manhã desta quinta-feira, 3 de maio, portaria que dá orientações

Inelegibilidade: MPF recebe lista de políticos com contas rejeitadas pelo TCE

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, recebeu do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB) a relação dos agentes políticos

MPF ajuíza nove ações contra 27 municípios paraibanos

Em decorrência do não cumprimento de recomendações feitas aos municípios, para que providenciassem a instalação e o regular funcionamento do registro eletrônico de frequência

Ministérios Públicos monitoram mutirões de cirurgias eletivas

Membros do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba e do Ministério Público da Paraíba (MPPB) se reuniram com representantes dos municípios de Bayeux, Pitimbu,

MPF em Campina denuncia assaltantes de agência dos Correios da UFCG

O Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande (PB) denunciou Lucinaldo dos Santos Cavalcante, José Jailson Pereira e Ivan Henrique Pereira, acusados de assaltar

MPF na Paraíba divulga data e locais de provas para estágio em JP e Monteiro

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba divulgou os editais 5 e 6/2018 com a data e locais de aplicação das provas da seleção

TCE firma acordo com MPF para investigar lavagem de dinheiro

Acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Federal (MPF) vai permitir ao Tribunal de Contas da Paraíba o uso do Sistema de Investigação

MPF-PB apura controle de munições produzidas e introduzidas no Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba instaurou procedimento para apurar como é feito o controle de rastreabilidade de munições de uso permitido e