MPF | Parlamento PB - Part 3

MPF determina paralisação de obras feitas por empresas investigadas na Operação Recidiva

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) recomenda aos municípios de Teixeira, Imaculada, São José do Bonfim, Emas, Desterro, São Sebastião de Lagoa

Políticos, empresários, advogados e servidores estão entre presos da Operação deflagrada hoje

13 pessoas foram presas nesta quinta-feira (22) durante a Operação Recidiva deflagrada pela Polícia Federal realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e

Transposição: MPF e MPPB vistoriam tomadas de água de Poções e Camalaú

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba, através do seu comitê gestor para a crise hídrica, fiscalizaram nesta terça-feira (20)

Lançado edital de estágio em Direito para unidade do MPF em Monteiro

Está lançado edital de concurso de estágio em Direito para a unidade do MPF em Monteiro, no Cariri paraibano. A primeira etapa das inscrições

MPF ajuíza ação de improbidade contra prefeito e ex-prefeito de Serraria

O Ministério Público Federal (MPF) em Guarabira ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Serraria (PB), Severino Ferreira da Silva, e o

Operação Dublê: MPF pede sequestro de bens de ex-prefeito paraibano

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos pediu o sequestro de cinco bens imóveis de Inácio Roberto Lira Campos, vulgo “Betinho Campos”, ex-prefeito de

Escolas e universidades da PB receberão recomendação para não interferir no ensino de professores

Nesta segunda-feira, 12 de novembro de 2018, às 9h da manhã, órgãos e instituições de ensino da Paraíba receberão formalmente recomendação para que não

Casos de sífilis aumentam 900% em sete anos na Paraíba e preocupam autoridades

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediram, nesta quinta-feira (8), uma recomendação à Secretaria de Saúde de João

Após ação do MPF, prefeitura paraibana implanta Portal da Transparência

O Ministério Público Federal (MPF) em Guarabira ajuizou ação civil pública em face da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro objetivando a implantação do

Paraíba ganha observatório contra violência motivada por preconceitos e intolerância

A Paraíba ganha nesta segunda-feira (5) o Observatório Interinstitucional de Violências por Intolerância, uma central virtual que vai receber e acompanhar as denúncias de

MPF funciona em regime de plantão nesta quinta-feira e amanhã

Nesta quinta-feira (1º), Dia da Justiça Federal (de acordo com o artigo 62 da Lei 5.010/66, que organiza a Justiça Federal de primeira instância),

Paraíba terá observatório de violências por intolerância e preconceitos

A Paraíba ganha na próxima segunda-feira (5) o Observatório Interinstitucional de Violências por Intolerância, uma central virtual que vai receber e acompanhar as denúncias

MPF denuncia juiz e procurador por colaboração com a ditadura

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um juiz e um procurador aposentados, além de um ex-delegado, pela atuação no caso do assassinato do ativista

160 proprietários de imóveis terão que desocupar beira-mar de Camboinha e Areia Dourada

A 16ª Vara da Justiça Federal na Paraíba  (JFPB) autorizou o Ministério Público Federal (MPF) a realizar acordos de não persecução penal (não tornar

Procuradoria Federal defende liberdade de manifestação em universidades

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, lançou nota pública, nesta sexta-feira (26), na qual aponta como potencialmente incompatíveis

Videoconferência: Testemunhas da PB prestam depoimento em julgamento na Espanha

O Ministério Público Federal (MPF) se encarregou de notificar três testemunhas e viabilizar uma videoconferência para coleta de depoimentos em julgamento que ocorre na

Emlur e MPF assinam Termo de Cooperação para coleta seletiva na capital

A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) assinaram, nesta sexta-feira (19), um Termo de Cooperação

Poluição em Manaíra: Proprietários de imóveis serão notificados em novembro

O Ministério Público Federal (MPF) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com órgãos ligados ao Estado da Paraíba e Prefeitura Municipal de João

Entidades assinam TAC nesta quarta para evitar poluição em Manaíra

Será assinado nesta quarta-feira, 17 de outubro, a partir das 10h, na sede do MPF em João Pessoa, um Termo de Ajustamento de Conduta

Preso em Patos: Maior traficante de animais do Brasil é condenado a 12 anos

Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB), Valdivino Honório de Jesus, considerado o maior traficante de animais silvestres do Brasil, foi

MPF investiga empresa que venceu licitação para ampliar unidade do órgão em Sousa

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba está investigando a situação da empresa Vitor Alves Cardoso Neto Eireli, que venceu licitação (pregão eletrônico) para

MPF manda Funasa suspender pagamento até que casas sejam construídas

As unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) e Sousa (PB) recomendaram à Funasa na Paraíba que se abstenha de prorrogar dois

Ministério da Saúde atende MPF e reforça fiscalização de recursos do Brasil Sorridente

Após atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro, Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal, e em resposta à Recomendação 18/2018, a Secretaria

MPF manda UFCG anular reconhecimento de diplomas de doutorado em direito

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) que adote as providências necessárias para anular o reconhecimento de todos

MPF na Paraíba divulga gabarito de prova de estágio na área de Direito

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba divulgou, no início da noite desta segunda-feira, 1º de outubro, o gabarito da prova do concurso de

MPF denuncia prefeito por simular inauguração de obra às vésperas de eleição

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa em desfavor do prefeito do município de

MPF reúne entidades na segunda para discutir qualidade das praias de JP

Será realizada na próxima segunda-feira (24), às 10h, na sede do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa, uma reunião para discutir cláusulas de

Prazo para confirmar inscrições de estágio em Direito no MPF termina nesta terça

O prazo para confirmação de inscrições no concurso de estágio em Direito no Ministério Público Federal na Paraíba encerra nesta terça-feira,18 de setembro de

MPF pede fechamento imediato de seis museus federais no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) pediu hoje (11) o fechamento imediato de seis museus federais que funcionam no Rio de Janeiro. São eles: Museu

MPPB e MPF promovem evento no ‘Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio’

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF), na Paraíba, promoveram, nesta segunda-feira (10) – Dia Mundial de Prevenção ao