MPF | Parlamento PB - Part 3

Órgão do MPF diz que decreto que facilita posse de armas é inconstitucional

O decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019, amplia de modo ilegal e inconstitucional as hipóteses de registro, posse e comercialização de

Rio Gramame: MPF e MPPB orientam usinas para preservação de nascentes

O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) entregaram recomendações às usinas

MPF recebe representação de indígenas contra MP sobre demarcação de terras

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recebeu, na manhã desta quarta-feira (16), representação de

Órgãos e entidades lançam nesta quarta-feira campanha contra LGBTQIfobia

Nesta quarta-feira (16), às 19 horas, no Espaço Energisa, o Grupo Diversidades, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, o Ministério Público do Trabalho

MPF pede condenação de Rodrigo Rocha Loures em caso da mala

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a condenação do ex-deputado federal e ex-assessor da Presidência da República Rodrigo da Rocha Loures.

Homologado resultado final para estágio em Direito no MPF em Monteiro

Foi publicada nesta quinta-feira (10) a homologação do resultado final do processo seletivo para estágio em Direito na unidade do Ministério Público Federal em

MPF cobra Ministério da Saúde sobre retirada da cartilha para homens trans

A iniciativa do Ministério da Saúde em retirar do ar a cartilha "Homens Trans: vamos falar sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis?" motivou a

Sai resultado da prova de estágio em Direito para MPF em Monteiro

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta segunda-feira (7) o resultado da prova objetiva de estágio em Direito para a unidade de Monteiro, no

MPF fecha acordos com laboratórios para regularizar entrega de medicamentos

Após acordos firmados com o Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, em 2018, os laboratórios Pfizer Ltda. e Novartis Biociências entregaram, ainda no mesmo

Operação Recidiva: pai e filho são denunciados pela terceira vez pelo MPF

Marconi Lustosa (Duda) e seu filho Madson Lustosa estão sendo denunciados pela terceira vez no âmbito da Operação Recidiva. Já Charles Willames, Francisco de

MPF ajuíza segunda denúncia da Operação Recidiva contra vereador e mais 12 pessoas na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou a segunda denúncia da Operação Recidiva contra 13 pessoas com algum tipo de envolvimento em

MPF-PB vai apurar se servidores tiraram licença e não participaram das Eleições 2016

O promotor Elmar Thiago Pereira Alencar, do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral para investigar seis servidores públicos. Eles são

Ministério Público Federal pede anulação de concurso da UFPB para professor

O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa ajuizou ação civil pública objetivando que o concurso de provas e títulos para professor do magistério

Comunidade de pescadores conquista direito de morar na praia da Penha

As cerca de 80 famílias da comunidade tradicional de pescadores da praia da Penha, localizada em João Pessoa, capital da Paraíba, conquistaram nesta semana

Ministério Público Federal ajuíza primeira denúncia da Operação Recidiva

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou a primeira denúncia da Operação Recidiva, deflagrada no último dia 22 de novembro, contra seis

MPF abre investigação para apurar constantes acidentes em rodovia entre Paraíba e Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa abriu investigação nesta terça-feira (11) para apurar reiterados acidentes ocorridos em trecho específico da rodovia BR-101

Deputado pede que MPF investigue fazenda onde integrantes do MST foram assassinados

O deputado estadual e deputado federal eleito, Frei Anastácio, está solicitando que o Ministério Público Federal investigue se o uso das terras  da fazenda Garapu,

MPF investiga desvio de dinheiro para merenda escolar em Bayeux

O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar susposto desvio de verbas públicas que seriam destinadas à merenda escolar em Bayeux, na Grande João Pessoa.

MPF na Paraíba divulga resultado de concurso de estágio em Direito

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba divulgou nesta terça-feira (27) a lista dos candidatos aprovados no último concurso de estágio em Direito, bem

Justiça atende MPF e prorroga prisão de envolvidos na Operação Recidiva

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) pediu e a Justiça Federal deferiu a prorrogação do prazo das prisões temporárias, por mais cinco

MPF determina paralisação de obras feitas por empresas investigadas na Operação Recidiva

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) recomenda aos municípios de Teixeira, Imaculada, São José do Bonfim, Emas, Desterro, São Sebastião de Lagoa

Políticos, empresários, advogados e servidores estão entre presos da Operação deflagrada hoje

13 pessoas foram presas nesta quinta-feira (22) durante a Operação Recidiva deflagrada pela Polícia Federal realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e

Transposição: MPF e MPPB vistoriam tomadas de água de Poções e Camalaú

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba, através do seu comitê gestor para a crise hídrica, fiscalizaram nesta terça-feira (20)

Lançado edital de estágio em Direito para unidade do MPF em Monteiro

Está lançado edital de concurso de estágio em Direito para a unidade do MPF em Monteiro, no Cariri paraibano. A primeira etapa das inscrições

MPF ajuíza ação de improbidade contra prefeito e ex-prefeito de Serraria

O Ministério Público Federal (MPF) em Guarabira ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Serraria (PB), Severino Ferreira da Silva, e o

Operação Dublê: MPF pede sequestro de bens de ex-prefeito paraibano

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos pediu o sequestro de cinco bens imóveis de Inácio Roberto Lira Campos, vulgo “Betinho Campos”, ex-prefeito de

Escolas e universidades da PB receberão recomendação para não interferir no ensino de professores

Nesta segunda-feira, 12 de novembro de 2018, às 9h da manhã, órgãos e instituições de ensino da Paraíba receberão formalmente recomendação para que não

Casos de sífilis aumentam 900% em sete anos na Paraíba e preocupam autoridades

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediram, nesta quinta-feira (8), uma recomendação à Secretaria de Saúde de João

Após ação do MPF, prefeitura paraibana implanta Portal da Transparência

O Ministério Público Federal (MPF) em Guarabira ajuizou ação civil pública em face da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro objetivando a implantação do

Paraíba ganha observatório contra violência motivada por preconceitos e intolerância

A Paraíba ganha nesta segunda-feira (5) o Observatório Interinstitucional de Violências por Intolerância, uma central virtual que vai receber e acompanhar as denúncias de