Estado indenizará em R$ 80 mil família de detento morto em presídio
“Em caso de morte de preso no interior de cadeias públicas, aplica-se a responsabilidade objetiva do Estado pelo evento danoso, prevista no artigo 37, § 6º da Constituição Federal”. Com esse entendimento a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pelo Estado da Paraíba, que […]
Detento morre depois de trocar tiros com agente no PB1
Um detento morreu na tarde de hoje depois de entrar em luta corporal com um agente da polícia penal no presídio PB1 em Jacarapé. De acordo com Ronaldo Porfírio, gerente do sistema prisional, a morte de Francisco Raimundo dos Santos aconteceu no fim do horário de visitas, por volta das 16 horas, quando o apenado […]