Gilmar recua e julgamento de Collor será retomado segunda-feira
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o pedido de destaque do julgamento que discute a manutenção da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor. O despacho foi publicado neste sábado (26). Com isso, a análise do caso será retomada na próxima segunda-feira (28), às […]
Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe de Estado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou, neste sábado (8), para a Procuradoria-Geral da União (PGR) as manifestações de defesa apresentadas por denunciados no inquérito sobre a trama golpista. O prazo de 15 dias para a entrega da defesa por escrito começou a contar no dia 19 de fevereiro, quando a […]
Moraes pede explicações a Mauro Cid sobre solicitação de documento português
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, esclareça por qual razão solicitou um passaporte português. O pedido de esclarecimentos foi enviado nesta quinta-feira (20) para a defesa de Cid, um dos delatores da investigação que apurou a trama golpista para […]
Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) o desbloqueio das redes sociais do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. Ele é alvo de um inquérito no Supremo pela acusação de espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições. Apesar de liberar as redes sociais, Moraes determinou a aplicação […]
Brasileiros deportados são algemados pelos EUA e ministro aponta “flagrante desrespeito”
O Governo Federal apontou que o governo norte-americano manteve brasileiros algemados no voo que trouxe ao Brasil 88 deportados dos Estados Unidos. Em nota publicada neste sábado (25), o Governo Federal disse que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou às autoridades e representantes do governo norte-americano a imediata retirada das algemas. […]
Moraes pede a Bolsonaro que apresente convite para posse de Trump
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou aos advogados do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, que apresentem à Corte um documento oficial, do governo dos Estados Unidos, para comprovar que Bolsonaro foi formalmente convidado para a cerimônia de posse do presidente estadunidense Donald Trump. “Determino que a defesa de Jair Messias […]
Ministro Flávio Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a semana passada. Em nova decisão, o ministro liberou o pagamento de recursos empenhados (autorizados) até 23 de dezembro, data em que Dino suspendeu a liberação das emendas de comissão. No texto, Dino determinou […]
Trump deve ficar isolado com negacionismo climático, avalia ministro
A postura do presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, de negar a crise climática e defender a expansão do uso dos combustíveis fósseis – responsáveis pelo aquecimento da terra – deve isolar o novo mandatário da Casa Branca do resto do mundo, avaliou o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da […]
Moraes intima Marçal a prestar depoimento em até 24 horas por uso do X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou Pablo Marçal, candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo, a prestar depoimento em até 24 horas por uso do X durante a proibição da plataforma no Brasil. Segundo a decisão, há indícios de abuso de poder econômico e de uso indevido dos meios […]
Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (27) novas determinações para liberar o funcionamento da rede social X no Brasil. Na decisão, Moraes determinou que a empresa pegue nova multa de R$ 10 milhões. Além disso, o ministro também determina que a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova pague […]
Luiz Couto participa de solenidade com ministro Wellington Dias na Paraíba
Acompanhado do deputado federal paraibano Luiz Couto (PT), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, lançou hoje (19) na Paraíba o programa Acredita no Primeiro Passo. O “Acredita no Primeiro Passo” do Governo Federal, apoia ações, planos e programas que incentivam a qualificação profissional e a inserção dos […]
Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para analisar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Na semana passada, Lula demitiu Almeida, “considerando a natureza das acusações” e por julgar “insustentável a manutenção […]