Prefeitura de Campina pede orientação ao MPF para não interromper oferta de merenda
Em atendimento à solicitação da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PB) representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) estiveram reunidos na noite desta sexta-feira (26), na sede do MPF em Campina Grande, com integrantes da gestão municipal. Durante o encontro, os órgãos de controle, diante da […]
Prefeitura de Campina destaca que cumpre normas com merenda e que tem aval da CGU
A Prefeitura de Campina Grande divulgou uma nota à imprensa a respeito da Operação Famintos, deflagrada hoje de manhã e que resultou no afastamento de dois secretários (Educação e Administração) e mais cinco servidores. No texto, a gestão informa que “está inteiramente à disposição das autoridades para prestar todas as informações” e que “desde 2013, […]
MPF investiga desvio de dinheiro para merenda escolar em Bayeux
O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar susposto desvio de verbas públicas que seriam destinadas à merenda escolar em Bayeux, na Grande João Pessoa. O inquérito civil, cuja publicação foi feita hoje (7) no Diário Eletrônico do MPF, deve ser concluído em 12 meses, conforme prevê a resolução do Conselho Nacional do MPF.
MPF manda municípios comprarem produtos da agricultura familiar para merenda escolar
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), em ação coordenada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, recomendou aos 223 municípios do Estado que destinem para a merenda escolar, no mínimo, 30% do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. […]