MPF explica que Bar do Cuscuz só será liberado depois que resolver esgoto irregular
Por recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o Bar do Cuscuz, localizado na orla do Cabo Branco, em João Pessoa (PB), foi embargado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba (Sudema), nesta quarta-feira (15). O órgão ambiental fez nova fiscalização e flagrou despejo de esgoto na praia. Além do Bar do […]
MP recomenda medidas para garantir segurança e meio ambiente no São João de Monteiro
O Ministério Público da Paraíba recomendou aos Municípios de Monteiro, Camalaú, Zabelê, São João do Tigre e São Sebastião do Umbuzeiro, a adoção de uma série de medidas para garantir a segurança da população, proteger o meio ambiente e disciplinar a organização de eventos festivos, no São João, sob pena de responsabilização civil, penal e […]
Autoridades federais investigam descumprimento de ordem ambiental no Porto de Cabedelo
Em resposta a uma solicitação do Ministério Público Federal (MPF), na manhã desta quinta-feira (11), a Polícia Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ministério do Trabalho e Emprego e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) deslocaram-se até o Porto de Cabedelo para realizar uma operação […]
Justiça acata pedido do MPPB e determina que Estado garanta qualidade da água em João Pessoa
O Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital acatou parcialmente a tutela de urgência requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou que o Estado e a Agência de Gestão das Águas (Aesa) implementem, no prazo de 180 dias, todos os programas contidos no Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado da […]
Cícero Lucena assina TAC que insere João Pessoa em programa para medidas de proteção marinha
Representando os prefeitos na solenidade de assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que insere João Pessoa no Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas da Paraíba (Preamar), Cícero Lucena defendeu a importância dos estudos que serão realizados para nortear medidas de proteção marítima na Capital e todo litoral do Estado. O gestor, inclusive, citou […]
Semam planta 140 árvores nas calçadas e canteiro da Avenida Ruy Carneiro
A Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) está cada vez mais empenhada em fazer a Capital voltar a ser mais verde do mundo. E os principais corredores da cidade também estão incluídos na lista de locais que se tornarão totalmente arborizados. Somente na Avenida Ruy Carneiro estão sendo plantadas 140 novas mudas, espalhadas […]
Luiz Couto e Marina Silva discutem questões ambientais em encontro na Paraíba
Neste sábado (9), o deputado federal Luiz Couto (PT) se reuniu com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em Remígio, na Paraíba. Eles falaram sobre questões relacionadas à retirada de areia dos rios paraibanos, sobre o reflorestamento das áreas áridas do Sertão, dos impactos da energia eólica, entre outros assuntos. O deputado expressou para […]
MP abre inquérito para apurar aparecimento de “pó preto” em Cabedelo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil público para apurar denúncia de moradores de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, sobre a presença de um ‘pó preto” em ruas, comércios e casas do município. O ICP 014.2024.000203 foi instaurado, na última sexta-feira (2/02), pelo promotor de Justiça de Cabedelo, Francisco Bergson […]
João Azevêdo assina acordo de ampliação do Preamar-PB com investimento de R$ 10 milhões
O governador João Azevêdo assina, nesta segunda-feira (29), um acordo para a ampliação do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas (Preamar-PB). Nesta nova fase, o Programa irá tratar também do gerenciamento costeiro integrado dos nove municípios do litoral paraibano, identificando os pontos de erosão marinha e propondo, por meio do conhecimento científico, as medidas necessárias […]
Conde poderá perder 12% de sua área com elevação do nível do mar
A zona costeira do município do Conde, na Região Metropolitana de João Pessoa, tem perdido espaço para o mar. Foram cerca de 9 metros (27 cm/ano) nos últimos 37 anos, e a taxa de erosão marinha se acelerou entre os anos de 2015 e 2022. Os fenômenos têm relação direta com o aumento do nível […]
Nove municípios da Paraíba ainda mantém lixões; saiba quais
Na Paraíba, 4% dos municípios (nove dos 223) ainda depositam o lixo produzido por seus habitantes em terrenos sem nenhum tratamento ambiental, de acordo com levantamento do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Em 2018, eram 86% (194 cidades) nessa situação. Nessa época – a partir da atuação do MPPB, da colaboração de órgãos parceiros e […]
Prefeitura realiza ação educativa nas praias sobre descarte correto de lixo
A Prefeitura de João Pessoa realiza, a partir desta sexta-feira (12), as ações de educação ambiental do programa ‘Amigos da Praia’, às 8h, no Busto de Tamandaré, contemplando as praias de Tambaú e Cabo Branco. O programa vai orientar a população frequentadora das praias sobre o correto descarte de resíduos. A ação educativa continua no […]