Vereador que descumpriu medidas protetivas tem prisão convertida em preventiva

A juíza Silse Maria da Nóbrega, da 1ª Vara Regional de Garantias de João Pessoa, converteu em preventiva a prisão em flagrante do vereador de Itabaiana, Armando Silva de Araújo, conhecido como “Armandinho”. Ele é investigado por descumprir medidas protetivas e perseguir a ex-namorada. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada nesta sexta-feira […]
Patrulha Maria da Penha monitora mulheres com medidas protetivas em 150 cidades da PB

O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha segue em expansão e agora alcança a região polarizada pela Comarca de Patos, no Sertão paraibano, a 305 km de João Pessoa. No dia 7, o Governo do Estado, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), instalou a Patrulha no município. Com essa iniciativa, o […]
MP, TJ e Executivo discutem ações para acompanhar medidas protetivas de urgência

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, nessa quarta-feira (16/10), uma reunião híbrida com representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba e de órgãos do governo do Estado e do Município de João Pessoa, para tratar da institucionalização de política de acompanhamento das medidas protetivas de urgência aplicadas em favor de mulheres vítimas de violência […]
Paraíba teve solicitação de medidas protetivas de urgência para 77 mulheres neste Carnaval

A Polícia Civil da Paraíba intermediou pedidos de Medidas Protetivas de Urgência para 77 mulheres que se sentiram ameaçadas neste período de Carnaval. Os atendimentos foram registrados entre o sábado, 10 de fevereiro, e essa terça-feira, dia 13. O período registrou também uma prisão em flagrante por importunação sexual. Nesses quatro dias, a Polícia Civil […]
Secretário de Comunicação mata ex-esposa e depois tira sua vida em Belém

Uma tragédia aconteceu na noite de ontem em Belém, no brejo da Paraíba. O secretário executivo de Comunicação do município, Oberto Nóbrega Barros de Oliveira, de 38 anos, matou a tiros a ex-esposa Rayssa Kathylle de Sá e Silva, de 19 anos, quando o casal estava na casa da mãe de Rayssa, no Centro, por […]
Mais de 8,7 mil mulheres conseguiram medidas protetivas este ano contra agressores na Paraíba

A quantidade de solicitações de medidas protetivas de urgência tem aumentado, significativamente, em toda a Paraíba, numa clara demonstração do crescimento da violência praticada contra a mulher. Contudo, os dados também revelam outro ponto: as vítimas têm se tornado mais conscientes dos seus direitos e procurado o Poder Judiciário estadual, como forma de minimizar os […]
Segurança e TJ celebram parceria para dar celeridade a medidas protetivas por violência doméstica

O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinaram, na tarde desta segunda-feira (11), Termo de Cooperação Técnica para realização do ‘Mutirão da Semana pela Paz em Casa’, que acontece até o dia 22 de março, mês em […]