Membros do MPPB são orientados a adotar medidas contra fogos sonoros nas festa de fim de ano
Os centros de Apoio Operacional do Ministério Público da Paraíba (CAOs/MPPB) expediram Nota Técnica Conjunta 02/2023, orientando os promotores e as promotoras de Justiça da instituição, respeitando a independência funcional, a adotarem medidas de prevenção e combate aos fogos de artifícios com estampido. As providências variam entre recomendar a criação de campanhas de conscientização à […]