Marcos Cavalcanti e Editora A União lançarão livro sobre governadores da Paraíba
O presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, esteve reunido, na tarde dessa quinta-feira, com a diretora-presidente da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), jornalista Naná Garcez, para tratar da edição de mais um livro de sua autoria, escrito em parceria com o saudoso jornalista […]
Desembargador nega pedido para suspender arrecadação de impostos estaduais
O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque indeferiu o pedido de liminar, no Mandado de Segurança nº 0803010-30.2020.8.15.0000 impetrado pela Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos, objetivando suspender a cobrança relativa aos impostos de ICMS, ITCMD e IPVA pelo Governo do Estado, até o prazo que dure o estado de calamidade pública gerado pela pandemia da […]
Licitação do Lixo de João Pessoa é suspensa por decisão da Justiça
O desembargador Marcos Cavalcanti concedeu medida liminar, determinando a suspensão do processo licitatório, na modalidade Concorrência Pública nº 001/2019, cujo objeto é a contratação de empresas de engenharia, especializadas na área de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos para a execução de limpeza em vias e logradouros públicos do Município de João Pessoa. […]