Prefeita de Conde mantém apoio a venezuelanos em encontro com embaixador do Reino Unido

A prefeita Márcia Lucena se reuniu com o embaixador do Reino Unido no Brasil, Vijay Rangarajan, e relatou o processo de envolvimento da Prefeitura de Conde no acolhimento a imigrantes refugiados da Venezuela. A prefeita reafirmou a disposição de manter a assistência em saúde, educação e proteção social que a gestão municipal garante em parceria […]

STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de presídios federais para penitenciárias estaduais. A decisão foi proferida na sexta-feira (1º), por meio de julgamento virtual. Em outubro de 2017, a Defensoria Pública da União (DPU) protocolou no Supremo um […]