Ministro Ricardo Lewandowski ministra palestra em João Pessoa segunda-feira

O UNIPÊ promove, entre os dias 10 e 14 de fevereiro de 2020, o Congresso Direito e Inovação 2020. Com o tema central “Direito, Desenvolvimento e Inovação: reflexões e desafios da efetividade constitucional”, a programação vai contar com a presença de diversos convidados ilustres. Ministro Ricardo Lewandowski (STF), Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro (STJ), […]

Paraibano defende criminalização da homofobia e cita Bob Dylan durante julgamento no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A sessão será retomada às 14h, para a tomada de votos dos ministros. Ao final da sessão, o vice-procurador geral […]