Publicada no Diário Oficial PEC que permite presidente do TCE assumir Prefeitura de João Pessoa
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2024, que altera a Lei Orgânica do Município de João Pessoa incluindo o conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado-PB (TCE-PB) na linha sucessória do chefe do Poder Executivo municipal foi publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial do Estado (DOE). A PEC 15/2024 foi aprovada ontem (27) […]
Assembleia aprova PEC que permite ao presidente do TCE assumir Prefeitura de João Pessoa
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou no final da manhã desta quinta-feira (27), em primeiro e segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2024, que altera a Lei Orgânica do Município de João Pessoa incluindo o conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado-PB (TCE-PB) na linha sucessória do chefe do Poder Executivo […]
Comissão da Assembleia aprova PEC que permite ao presidente do TCE-PB assumir Prefeitura de JP
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (26), reunião da Comissão Especial de Análise da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2024, que altera a Lei Orgânica do Município de João Pessoa incluindo o conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado-PB (TCE-PB) na linha sucessória do chefe do Poder Executivo municipal. A reunião […]