Líderes religiosos entregam hoje pedido de impeachment de Bolsonaro
Líderes evangélicos e católicos vão aumentar a pressão pela abertura de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro no Congresso. Em um movimento que será apresentado como uma “frente de fé”, um grupo de religiosos formalizará nesta terça-feira, 26, na Câmara dos Deputados, um pedido de afastamento de Bolsonaro, sob o argumento […]
TSE rejeita figura do abuso do poder religioso como causa de inelegibilidade
Não é possível ampliar a concepção do termo “autoridade”, constante do artigo 22 da Lei Complementar 64/1990, para incluir especificamente o caso do líder religioso. Com isso, sem previsão legal, não existe a figura autônoma do abuso do poder religioso que possa ser examinada em sede de ações de investigação judicial eleitoral. Com esse entendimento, […]
Líderes religiosos devem orientar fiéis sobre prevenção ao coronavírus na Paraíba
O Governo do Estado divulgou o protocolo sanitário com recomendações para o segmento de atividades religiosas da Paraíba, tomando por base as orientações técnicas e legais referentes à prevenção e o controle da Covid-19 no Brasil, das experiências exitosas de outros estados e municípios, além do apoio da sociedade civil organizada. Para as atividades presenciais, […]