Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Lei

João sanciona Lei que proíbe crianças desacompanhadas em áreas comuns de condomínios

Sancionado, projeto de Lei relatado por Luiz Couto agora é Lei

Lei altera nome da Central de Polícia Civil em João Pessoa

Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows

Entra em vigor lei que proíbe consumidor de exigir que entregador suba até apartamento

STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade

Procon-JP notifica empresas de transporte sobre leis que garantem gratuidade e meia-passagem aos idosos

PGR vai ao STF contra lei de Porto Alegre que celebra atos golpistas

Sheyner Asfóra explica lei que pode gerar suspensão de advogados por assédio moral, sexual e discriminação

Operação em Patos apaga 22 fogueiras em noite de São João

Bruno sanciona lei que garante distribuição gratuita de medicamentos a base de cannabis em Campina

Pleno do TJPB declara inconstitucional lei do município de Guarabira

STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra

Animais de pequeno porte podem ser transportados nos ônibus da Capital

Lei proíbe na capital contratação de condenados por agressão contra mulher, crianças e idosos

Procon alerta para nova lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos fora do rol da ANS

João sanciona lei que cria reserva de vagas para negros em concursos

Publicada no Diário Oficial lei que autoriza contratação para 130 vagas na Defensoria Pública da Paraíba

TJ suspende dispositivos de lei de Cabedelo sobre contratação de temporários

ALPB promulga lei que proíbe operadoras de telefonia bloquear ou restringir ligações para o canal do INSS

Sancionada lei que garante vaga em hospital particular quando não houver leito na rede pública na PB

Governador sancionada lei que obriga uso de máscaras e outras ações de combate ao coronavírus em condomínios

Governador sanciona lei de divulgação em tempo real da ocupação de leitos para pacientes com Covid-19

Publicada no Diário Oficial lei que proíbe fogueiras de São João na Paraíba por causa da pandemia

Diabéticos terão prioridade em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e bancos

Senado argentino aprova lei de emergência econômica

Câmara dos Lordes aprova lei para bloquear Brexit sem acordo

TJ suspende artigo de lei que vincula subsídio de agentes políticos de Bayeux à regra da revisão anual

Lei que adapta caixas eletrônicos para pessoas com deficiência é sancionada na Paraíba

Hong Kong recua sobre lei que permite extradições para China

Brunei instaura apedrejamento para punir homossexualidade e adultério

Carnaval 2019 será o primeiro com lei de importunação sexual

Sancionada lei que cassa habilitação de condenado por contrabando

Autor da Lei que tornou Romaria da Penha um Patrimônio Cultural vai à procissão

STF: punir motorista que foge do local do acidente é constitucional

TJPB suspende lei editada pela Câmara sobre zoneamento urbano de JP

Candidatos só podem ser presos em flagrante a partir deste sábado

Todos os assentos de ônibus são preferenciais em João Pessoa

TJPB suspende Lei que alterou limites entre Queimadas e Campina

Lei garante cadastro de cuidadores para evitar maus tratos a pacientes

Lei do cartaz contra LGBTfobia completa um ano com festa nesta sexta-feira

Sindicalista do Sistema Penitenciário da PB diz que aposentadoria integral é garantida por Lei

Sancionada lei que proíbe debate de gênero nas escolas de Campina Grande

Lei garante isenção em concursos de JP para candidatos de baixa renda