PB ganha política de incentivo às pesquisas científicas com “Cannabis Medicinal”

A política de prevenção da saúde de pacientes usuários de ‘cannabis terapêutica’ agora é lei na Paraíba. A proposta, de autoria da deputada Estela

Torcedores e clubes podem ser multados por atos de racismo e LGBTfobia nos estádios

  A partir de agora será punido com multa qualquer ato de racismo e LGBTfobia, bem como injúria racial ou injúria LGBTfóbica nos estádios

Publicada no Diário Oficial lei que autoriza contratação para 130 vagas na Defensoria Pública da Paraíba

Foi publicado na edição deste sábado (19) do Diário Oficial do Estado (DOE) a Lei nº 11.814, de 18 de dezembro de 2020, que

TJ nega liminar para suspender lei que extinguiu cobrança da taxa de iluminação pública

  O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de medida cautelar objetivando suspender os efeitos da Lei Municipal nº 1.007/2020, que

TJ suspende dispositivos de lei de Cabedelo sobre contratação de temporários

  O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido cautelar para suspender os efeitos do artigo 3º, III, IV, V, VI, VII

Frei Anastácio pede revogação de lei que pode privatizar Parque Estadual do Poeta

O deputado federal Frei Anastácio (PT) fez um apelo público ao governador do Estado, João Azevêdo, para que ele abra um canal de diálogo

Agora é Lei: mulheres vítimas de violência terão sigilo de dados assegurados

  As mulheres em situação de risco decorrente de violência doméstica e intrafamiliar, juntamente com os seus filhos e outros membros das suas famílias,

TJ suspende dispositivos de lei sobre contratação de temporários em Aroeiras

  Atendendo pedido do Ministério Público estadual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu medida liminar para suspender dispositivos da Lei nº

Lei suspende prazos de garantia, troca, devolução e reembolso de produtos

A Lei 11.737/2020, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (15), suspende os prazos

ALPB promulga lei que proíbe operadoras de telefonia bloquear ou restringir ligações para o canal do INSS

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.726/2020, de autoria do deputado Bosco Carneiro, que veda as operadoras

Governador sanciona lei que dá a idosos acesso irrestrito a bancos e lotéricas na pandemia

O governador João Azevedo sancionou projeto de lei que determina o acesso irrestrito de todos os idosos com idade igual ou superior a 60

Cartaxo suspende para servidores pagamento de empréstimos consignados por três meses

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, sancionou lei que suspende o pagamento dos empréstimos consignados pelos servidores públicos municipais pelo prazo de três

Sancionada lei que torna obrigatório uso de máscaras em áreas comuns de condomínios

Moradores, visitantes, funcionários de condomínios e colaboradores de empresas de entrega ou manutenção passam a ser obrigados a usarem máscara de proteção na área

Sancionada lei que garante vaga em hospital particular quando não houver leito na rede pública na PB

Os hospitais privados da Paraíba terão que internar pacientes infectados pelo novo coronavírus quando não houver vaga na rede pública de saúde da Paraíba.

Sancionada lei que obriga disposição de álcool em gel em caixas eletrônicos

O governador João Azevêdo sancionou a Lei 11.720/2020, que obriga a disponibilidade de álcool em gel 70% para clientes nos terminais de autoatendimento em

Governador sancionada lei que obriga uso de máscaras e outras ações de combate ao coronavírus em condomínios

O governador João Azevêdo sancionou a Lei nº 11.717, de 3 de julho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara

Governador sanciona lei de divulgação em tempo real da ocupação de leitos para pacientes com Covid-19

O governador João Azevedo sancionou, na sexta-feira (26), a Lei 11.714/2020, de autoria do deputado Felipe Leitão, que dispõe sobre o compartilhamento e a

Publicada no Diário Oficial lei que proíbe fogueiras de São João na Paraíba por causa da pandemia

Foi publicado na edição deste sábado (20) do Diário Oficial do Estado a lei sancionada pelo governador João Azevêdo que dispõe sobre a proibição

Agora é Lei: ALPB garante descontos em todas as escolas e faculdades durante pandemia

O presidente da  Assembleia Legislativa do Estado (ALPB), deputado Adriano Galdino, promulgou o artigo 3º da Lei 11.694/2020, que dispõe sobre a repactuação provisória

Diabéticos terão prioridade em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e bancos

O Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei nº 11.697, de autoria do deputado Raniery Paulino (MDB), que assegura

Após STF rejeitar embargos, Governo da Paraíba deverá suspender pensão de ex-governadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade, neste sábado (2), os embargos apresentados pela Assembleia Legislativa da Paraíba e o Governo do Estado

João Azevêdo sanciona Lei que multa quem divulgar fake news sobre coronavírus

O governador João Azevêdo sancionou, nesta quinta-feira (26), Lei que estabelece multa para quem divulgar fake news em meios de comunicação sobre o coronavírus

Senado argentino aprova lei de emergência econômica

O Senado da Argentina aprovou, neste sábado (21), a lei de emergência econômica e solidariedade social, proposta pelo presidente Alberto Fernández, que busca criar

ALPB promulga Lei que obriga bares e restaurantes a auxiliar mulheres em risco

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.536, de sua autoria, que obriga os bares, restaurantes, estabelecimento noturno,

Sancionada lei que assegura gratuidade em concursos para beneficiários do Bolsa Família

A deputada estadual Cida Ramos (PSB) teve a Lei n° 11.501, que dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento de taxas de inscrição

TJPB suspende lei que proibia cobrança em estacionamento de shoppings

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu, na manhã desta quarta-feira (25), medida cautelar suspendendo, com efeito ex nunc (não retroage), a

Câmara dos Lordes aprova lei para bloquear Brexit sem acordo

A lei para evitar que o Reino Unido deixe a União Europeia (UE) sem um acordo recebeu ontem (6 ) a aprovação da Câmara

Pleno do TJPB avaliará nesta quarta-feira lei que dá gratuidade em estacionamentos de shoppings

Com 49 processos em pauta, sendo 28 do PJe e 21 físicos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão ordinária, nesta

TJ suspende artigo de lei que vincula subsídio de agentes políticos de Bayeux à regra da revisão anual

O Pleno deferiu o pedido de liminar para suspender a eficácia do artigo 2º da Lei nº 1.436, de 30 de setembro de 2016,

Lei que adapta caixas eletrônicos para pessoas com deficiência é sancionada na Paraíba

O governador da Paraíba, João Azevedo, sancionou a Lei 11.393/2019, de autoria da deputada estadual Cida Ramos, que dispõe sobre adaptação de terminais de