Lei de autoria de Cartaxo que protege “Mãe Solo” é sancionada por João Azevêdo
Agora é lei: a mãe solo, nomenclatura dada àquelas mulheres que criam seus filhos sem a presença do pai da criança, ganharam um mecanismo de defesa no ambiente de trabalho. Se trata da Lei 12.832/23, de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), sancionada nesta quinta-feira (19) pelo governador João Azevêdo. A partir de agora, […]
Sancionada lei que cria o Dia Nacional do Sanfoneiro e homenageia Sivuca
Foi publicada no Diário Oficial da União, desta terça-feira (20), a Lei nº 14.140, de 19 de abril de 2021, que institui o Dia Nacional do Sanfoneiro, a ser comemorado anualmente, em todo o território nacional, na data de nascimento do músico Severino Dias de Oliveira, conhecido como Sivuca, em 26 de maio. Ele […]