Juíza confirma demissão por justa causa a trabalhadora que não se vacinou
A recusa em atender aos pedidos da empresa para apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19 rendeu demissão por justa causa a uma funcionária terceirizada de limpeza que atuava na garagem de uma empresa de ônibus, em São Paulo. Ela questionou o fato na Justiça, mas a juíza responsável pelo caso entendeu que, devido […]
Governo proíbe demissão por justa causa de quem não comprovar vacinação
Portaria assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, publicada nesta segunda-feira (1º) em edição extra do “Diário Oficial da União”, determina que empresas não podem exigir comprovante de vacinação contra Covid-19, por exemplo, na hora de contratar empregados. Também não podem demitir por justa causa quem não comprovar a vacinação. Essa medida contraria […]
Nilda Gondim explica PL que prevê demissão de servidor que recusar vacina
Autora do Projeto de Lei nº 2.439/2021, em tramitação no Senado Federal, que prevê a dispensa por justa causa do empregado que se recusar ao recebimento de imunização, mediante vacina, contra doenças endêmicas, epidêmicas ou pandêmicas, a senadora Nilda Gondim (MDB) destacou nesta sexta-feira (9) a importância da vacinação contra a Covid para salvar vidas. […]
Senadora paraibana defende demissão por justa causa para quem recusar vacina
Por iniciativa da senadora Nilda Gondim (MDB-PB), tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 2.439/2021, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a dispensa por justa causa do empregado que se recusar ao recebimento de imunização, mediante vacina, contra doenças endêmicas, epidêmicas ou pandêmicas. Protocolada e encaminhada para […]