8 de janeiro: anistia seria preocupante e mau exemplo, dizem juristas
Convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, uma manifestação marcada para este domingo (16), no Rio de Janeiro, defenderá a anistia aos réus processados por atos antidemocráticos em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. O protesto busca impulsionar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional que propõem a extinção da punição […]
Kiu Santiago é única mulher da Paraíba na Comissão de Juristas para Reforma do Código Civil
A destacada professora e advogada paraibana, Maria Cristina Santiago, Kiu, conquistou um lugar singular na Comissão de Juristas encarregada de reformar o Código Civil brasileiro. Com sua nomeação, ela se destaca como a única representante feminina do estado da Paraíba neste relevante comitê. A Comissão de Juristas, formada por especialistas em direito civil de todo […]
Juristas fazem ato pró-Lula nesta sexta-feira em João Pessoa
Profissionais de diversos segmentos da área jurídica da Paraíba se reúnem, espontaneamente, para promover uma mobilização em defesa da Democracia e do legado da Constituição de 1988, por meio do apoio à candidatura de Lula para Presidente. O ato, que contará com falas de estudantes, professores, advogados e servidores públicos ocorrerá nesta sexta-feira (28), com […]
Bolsonaro implantou “república da morte”, diz comissão da OAB
Documento elaborado por uma comissão de juristas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acusa o presidente Jair Bolsonaro de ter cometido crimes de homicídio e lesão corporal por omissão e crime contra a humanidade pela forma com que tem conduzido o enfrentamento à pandemia de covid-19. Defende ainda que ele […]
Proposta de juristas descriminaliza o uso de drogas para consumo próprio
A comissão de juristas que trabalhou na modernização da Lei de Entorpecentes e do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (11.343/06) entregou na quinta-feira (7) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anteprojeto de lei que estabelece critérios objetivos para separar o usuário do traficante. O texto foca no combate ao tráfico internacional […]