Pleno do TCE aprecia amanhã contas de 11 prefeituras e seis câmaras

O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba volta a se reunir nesta quarta-feira (08), em sessão ordinária, às 9h, no Plenário João Agripino

Justiça ouve 9 testemunhas do caso Berg Lima durante audiência de instrução

O relator da Ação Penal nº 0001080-15.2017.815.0000, juiz convocado Marcos William de Oliveira, ouviu, durante audiência de instrução e julgamento realizada nesta segunda-feira (6),

TCE julga contas de 20 prefeituras e câmaras na sessão desta quarta-feira

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Mais de 500 processos serão julgados pelas Câmaras Cíveis e Criminal nesta terça

As Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deverão apreciar e votar, nesta terça-feira (24), um total de 502 processos,

Eleições 2018: Processos eleitorais têm prioridade de tramitação até novembro

Os processos eleitorais terão prioridade de tramitação e julgamento em relação a quaisquer outros, ressalvados os  habeas corpus e mandado de segurança até o

TCE constata irregularidades e reprova contas de Gado Bravo e Arara

Não recolhimento de obrigações previdenciárias, desvio na aplicação de recursos, contratação por excepcional interesse público e horas extras sem comprovação foram irregularidades que ensejaram,

TCE aprecia 19 processos de contas municipais na sessão desta quarta-feira

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TCE reúne-se nesta quarta-feira para apreciar contas de 10 prefeituras

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Câmaras Cível e Criminal do TJ devem julgar mais de 100 processos nesta terça

Estão na pauta de julgamento da Quarta Câmara Cível e da Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba mais de 100 processos, que deverão

STJ manda Tribunal de Justiça julgar HC para preso que teve apelação negada

O ministro (relator) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca determinou, em liminar concedida recente e parcialmente, ao Tribunal de Justiça

Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou há pouco pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para

Pauta do TCE para esta quarta tem contas de sete prefeituras e onze câmaras

Contas de sete Prefeituras e de onze Câmaras Municipais – neste último caso, quase todas referentes ao exercício passado – compõem, em meio a

TJ decide na segunda sobre liberdade e retorno à função de envolvidos na Xeque-Mate

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai se reunir, extraordinariamente, na próxima segunda-feira (11), em sessão judicial e administrativa, respectivamente, às 9h

“O STF não respeitou a Constituição”, afirma Jeová Campos

"Infelizmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) cedeu às pressões da burocracia judicial e não levou em consideração o direito universal que é a presunção

Marco Aurélio se diz crucificado por adiamento de julgamento de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello disse hoje (23) que "está sendo crucificado" como culpado pelo adiamento do julgamento do habeas corpus do

Julgamento do caso “Céu das Louceiras” é adiado

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STF julga hoje habeas corpus que pode livrar ou prender Lula

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, convocou para esta quinta-feira o julgamento do habeas corpus que pretende evitar a prisão do

TRF-4 marca para segunda-feira julgamento do recurso de Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai julgar a partir das 13h30 de segunda-feira (26) o recurso apresentado pela defesa de Luiz