Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB reiniciam trabalhos hoje e julgam 203 processos

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba retomam suas atividades na próxima terça-feira (22), com sessões de julgamento a partir

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB reiniciam trabalhos na terça com julgamento de 203 processos

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba retomam suas atividades na próxima terça-feira (22), com sessões de julgamento a partir

Inocentado de homicídio qualificado será submetido a novo Júri na Capital

Acatando alegação do Ministério Público de que a decisão do Conselho de Sentença foi manifestamente contrária às provas dos autos, a Câmara Criminal do

Tribunal de Justiça julga denúncia contra prefeito de Taperoá nesta quarta-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, nesta quarta-feira (5), para analisar 71 recursos da pauta judicial. São 51 processos eletrônicos

STF deve julgar pedido de liberdade para Lula em dezembro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio

TSE vai julgar contas da campanha de Bolsonaro no dia 4 de dezembro

O julgamento das contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ocorrer no próximo dia 4

Patrick é condenado pela justiça à prisão perpétua por matar parentes na Espanha

François Patrick Nogueira Gouveia, de 21 anos, foi condenado, nesta quinta-feira (15), à prisão perpétua revisável pela morte dos familiares paraibanos, em Pioz, na

Justiça anunciará sentença de Patrick, nesta quinta, pela morte da família na Espanha

A Justiça da Espanha deve anunciar, nesta quinta-feira (15), a sentença do brasileiro que confessou ter matado tios e primos paraibanos, no dia 17

Mais de 500 processos estão nas pautas das Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB nesta terça-feira

Os cinco Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba devem apreciar, nesta terça-feira (06), um total de 564 recursos, entre processos físicos e

Patrick é condenado a prisão perpétua revisável pela morte da família paraibana na Espanha

O brasileiro que matou a família paraibana na Espanha, François Patrick Nogueira Gouveia, de 22 anos, foi condenado pelo júri popular, neste sábado (3),

Tio de Patrick revela tristeza ao ver sobrinho que matou sua própria família, na Espanha

O irmão de Marcos e cunhado de Janaína, Walfran Campos, conversou com o ParlamentoPB sobre os mais de sete dias de julgamento do sobrinho

Para especialistas, paraibano que matou parentes na Espanha tem dano cerebral

Durante o quinto e último dia de julgamento em Guadalajara (Espanha), especialistas contratados pelos advogados do paraibano François Patrick Nogueira Gouveia, de 22 anos, afirmaram que

Videoconferência: Testemunhas da PB prestam depoimento em julgamento na Espanha

O Ministério Público Federal (MPF) se encarregou de notificar três testemunhas e viabilizar uma videoconferência para coleta de depoimentos em julgamento que ocorre na

Começa nesta quarta julgamento de paraibano que matou tios e primos na Espanha

O paraibano Patrick Nogueira Gouveia, 22 anos, autor confesso das mortes de seus tios e primos em uma cidade de Pioz, no centro da

Câmara do TCE julga hoje denúncias contra prefeitos e aprecia inspeções de obras

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir, nesta terça-feira (23), para apreciar uma pauta de julgamento com 119

Decisão do Júri contrária à prova dos autos leva acusado de homicídio a novo julgamento

Em sessão ordinária realizada nessa terça-feira(16), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, deu provimento ao recurso ministerial, para cassar

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB devem apreciar 504 processos nesta terça-feira

Os membros dos Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba devem apreciar, nesta terça-feira (16), um total de 504 recursos, entre processos físicos

Pauta da 2ª Câmara do TCE desta terça-feira tem 95 processos

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir, nesta terça-feira (09), para apreciar uma pauta de julgamento com 95

TCE julga nesta quarta contas de 13 prefeituras e sete câmaras municipais

Contas de 13 prefeituras e sete câmaras municipais compõem a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (19). Na

TCE julga contas do Tribunal de Justiça e nove prefeituras nesta quarta-feira

Prestações de contas anuais do Tribunal de Justiça, da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba, de nove prefeituras e dez câmaras municipais compõem a pauta

“A decisão do TSE tira do povo o direito de votar livremente” diz Jeová Campos sobre Lula

O deputado estadual Jeová Campos (PSB) criticou, neste sábado (1º), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de impedir a candidatura de Lula novamente

TSE julga candidatura de Lula na eleição de 2018; Assista

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está julgando neste momento o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição de

Adiado julgamento de acusada de mandar matar o próprio irmão

Foi adiado nesta quinta-feira (30) o julgamento de Maria Celeste de Medeiros Nascimento, acusada de ser a mentora do assassinato do seu próprio irmão,

Excesso de remuneração faz TCE reprovar contas da Câmara de São Bento

Recolhimento insuficiente de contribuição previdenciária, gastos com a folha de pagamento acima do limite constitucional e excesso de remuneração acarretaram a reprovação, pelo Tribunal

TJPB acata pedido do MP para transferir Júri de acusado de integrar grupo de extermínio

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, deferiu pedido do

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB devem apreciar quase 500 processos nesta terça

As quatro Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba devem apreciar e votar, nesta terça-feira (21), 477 feitos, sendo

Com mais de 400 audiências, PB tem mutirão para julgar ações de violência contra mulher

Tribunais de Justiça de todos os estados e do Distrito Federal, incluindo a Paraíba, começam hoje (20) esforço concentrado para julgar casos de violência

TJ inicia julgamento de denúncia contra Leto Viana e MP defende recebimento

Na manhã desta quarta-feira (15), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a relatoria do desembargador João Benedito da Silva (vice-presidente do

Pleno do TCE julga contas de 25 prefeituras e câmaras municipais nesta quarta

As contas anuais de mais 25 prefeituras e câmaras municipais estão relacionadas na pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Estado, para a

Câmaras do TJPB julgam nesta terça-feira mais de 450 processos

Um total de 451 processos deverão ser julgados, nesta terça-feira (14), pelos desembargadores que compõem a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Câmaras Cíveis e