Policial rodoviário federal será julgado nesta quarta pelo assassinato de empresário

Será realizado nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, o Júri Popular do agente aposentado da Polícia Rodoviária Federal Mozart Ribeiro, acusado de ter,

TCE julga nesta 4ª feira contas de seis prefeituras e denúncia da Associação dos Defensores Públicos

A pauta de Julgamento do Tribunal de Contas Estado para a sessão desta quarta-feira (15), às 9h, no Plenário João Agripino Filho, sede do

Câmaras do Tribunal de Justiça julgam nesta terça-feira mais de 700 processos

As quatro Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirão, na manhã desta terça-feira (14), para apreciar 714

Câmara do TCE julga nesta terça denúncias sobre acumulação de cargos e irregularidades em prefeituras

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir, nesta terça-feira (14), para apreciar uma pauta de julgamento com 102

Conselho da Magistratura vai apreciar 20 processos da pauta de julgamento nesta sexta-feira

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar, durante a 3ª Sessão Ordinária a ser realizada na próxima sexta-feira(10), 20

TCE aprecia contas de três secretarias de Estado e prefeituras nesta quarta

O Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir nesta quarta-feira (23), em sessão ordinária, para apreciar as contas das prefeituras de Bom

Dois ministros do STJ votam pela redução da pena de Lula

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está julgando na tarde  desta terça-feira (23) o agravo regimental que busca rever a condenação

TCE acelera julgamentos e aprecia contas de câmaras municipais de 2018

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou mais seis processos de prestação de contas de Câmaras municipais, já do exercício de

STJ julga nesta terça recurso de Lula contra condenação

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (23) o recurso da defesa do ex-presidente Lula que tenta reverter

TCE julga hoje contas da Secom-PB, Procon-PB, prefeituras e embargos no Jampa Digital

As prestações de contas das prefeituras municipais de Brejo dos Santos e Bom Sucesso, relativas ao exercício de 2017, Camalaú, Conde e Serra Redonda

Câmaras do TJPB apreciarão 249 processos nesta terça-feira

A Câmara Criminal e três Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta terça-feira (16), para apreciar 249 recursos, entre

STF anuncia para novembro julgamento sobre royalties do petróleo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para 20 de novembro o julgamento sobre a validade das regras de divisão dos royalties do petróleo

TCE julga contas de nove prefeituras e denúncia contra ex-defensora nesta quarta

Nove prestações de contas de prefeituras municipais estão na pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Estado para a sessão ordinária desta quarta-feira

TCE julga regulares contas da Cagepa e de três prefeituras municipais

O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (20), aprovou as prestações de contas anuais das prefeituras municipais de Cuité

STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h de hoje (12) a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados na

Justiça mantém decisão que absolveu acusada de homicídio culposo no trânsito

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve nesta terça-feira (12) a decisão de 1º Grau que absolveu uma mulher acusada de

Câmaras do Tribunal de Justiça apreciam quase 500 processos nesta terça-feira

Quase 500 processos entre físicos e eletrônicos estão pautados para julgamento na manhã desta terça-feira (12) na Câmara Criminal e nas quatro Câmaras Cíveis

Justiça pela Paz em Casa começa hoje e vai julgar processos envolvendo violência contra mulher

Começa nesta segunda-feira (11) a 13ª Edição da Semana Justiça pela Paz em Casa – evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para

TCE julga nesta 5ª contas de cinco prefeituras, quatro câmaras e Agevisa

O Tribunal de Contas da Paraíba julga, em sessão plenária nesta 5ª feira (7), 30 processos de uma pauta que inclui prestações de contas

Acusado de matar Rebeca chora durante julgamento e diz que é usado como “bode expiatório”

Acusado de matar sua ex-enteada, a estudante Rebeca Cristina Alves Simões, Edvaldo Soares da Silva, mais conhecido como ‘Cabo Edvaldo’, chorou ao prestar depoimento

Defesa de cabo acusado de estuprar e matar enteada diz que não existem provas

Teve início, na manhã desta quinta-feira (28), o julgamento de Edvaldo Soares da Silva, mais conhecido como ‘Cabo Edvaldo’, acusado de estuprar e matar

Integrantes de grupo de extermínio vão a Júri Popular na Comarca da Capital

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, deferiu pedido de desaforamento, formulado pelo

2ª Câmara do TCE reúne-se nesta 3ª feira para apreciar pauta com 42 processos

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir, nesta terça-feira (19), para apreciar uma pauta de julgamento com 42

TCE aprecia nesta quarta-feira legalidade na acumulação de cargos por servidores

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado vai apreciar nesta quarta-feira (13), em sessão ordinária, a legalidade da acumulação de cargos por servidores

Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra

TCE julga contas de seis prefeituras e duas câmaras na sessão desta quarta-feira

As prestações de contas das prefeituras municipais de Juarez Távora, Massaranduba e Bananeiras, relativas ao exercício de 2017 - processos decorrentes do acompanhamento da

Mais de 700 processos estão nas pautas das Câmaras Cíveis e Criminal desta 3ª

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta terça-feira (5), para julgar 724 recursos, que constam nas pautas

Pleno do TCE volta a se reunir nesta 4ª para apreciar contas de prefeituras

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir nesta quarta-feira (30), em sessão ordinária, às 9h, no Plenário João Agripino

Policiais acusados de torturar, matar e ocultar cadáveres em Santa Rita serão julgados na Capital

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, que o Júri Popular dos 10 policiais militares acusados de torturar, matar

Caso Rebeca Cristina: ex-padrasto será julgado no dia 28 de fevereiro

A ação penal sobre o “Caso Rebeca” será lavado a Júri Popular no dia 28 de fevereiro deste ano, no Auditório do 1º Tribunal