Motta espera que a redução da jornada de trabalho entre em vigor no segundo semestre
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), espera que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas entre em vigor no próximo semestre. A proposta foi aprovada em dois turnos pela Câmara nesta quarta-feira (27) e […]
Motta exalta Lula após aprovação do fim da escala 6×1: “Apoio essencial”
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), usou as redes sociais na manhã desta quinta-feira (28/5) para celebrar a aprovação da PEC que acaba com a escala 6×1. Em publicação no X, o parlamentar compartilhou uma postagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou ter “honra e felicidade” de conduzir a […]
Câmara aprova PEC que acaba com escala 6×1 e reduz jornada semanal para 40 horas
Brasília – Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com escala 6×1, quando seis dias de trabalho são seguidos de um dia de descanso. A proposta, que reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, teve 472 votos favoráveis e […]
Comissão aprova o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de 44 para 40h semanais
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1 – seis dias de trabalho por um de descanso – aprovou nesta quarta-feira (27), por 34 votos a 4, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz, em duas etapas, a jornada de trabalho no Brasil das atuais 44 horas para […]
“Vamos ver quem é quem”, diz Lula sobre redução da jornada de trabalho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (22), em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, a possibilidade de período de transição para a adoção da redução da jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, e o fim da escala 6×1, aquela em que o empregado trabalha seis […]
Luiz Couto assina PEC que prevê redução da jornada de trabalho
O deputado federal Luiz Couto (PT) foi o primeiro da bancada paraibana a assinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa beneficiar os trabalhadores com a redução da jornada de trabalho (escala 6×1). A PEC, proposta pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP), está colhendo assinaturas de outros parlamentares na Câmara Federal para entrar em […]
Programa de redução de salários e jornada termina na próxima semana
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) termina no próximo dia 25, quando as empresas devem encerrar os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho. O texto da Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021, prevê que a nova edição […]
Governo Federal quer novo programa de corte de jornadas e salários
Pressionado por empresários, o Ministério da Economia estuda reeditar a medida que liberou a assinatura de acordos individuais para suspender contratos ou reduzir jornada e salário de trabalhadores, com compensação parcial em dinheiro paga pelo governo. Os debates na pasta ainda tentam vencer obstáculos técnicos e entraves relacionados a restrições orçamentárias. Por isso, o […]
Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho
Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quatro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada hoje (13) no Diário Oficial da União. A medida vale para mais de 200 […]