Presidente da CMJP pede prorrogação do prazo do desconto de 30% no ITBI
Nessa terça-feira (10), o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (PSD), protocolou um requerimento solicitando a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com desconto de 30%, na capital paraibana, até o dia 31 de março deste ano. De acordo com o documento, a […]
Prefeitura de Cabedelo oferece isenção de IPTU e ITBI a famílias com imóveis do Minha Casa, Minha Vida
Isenção do IPTU e ITBI a imóveis construídos por programa habitacional para população de baixa renda. É o que prevê uma Lei complementar (nº 85/ 2023), que altera o código tributário do município de Cabedelo. De acordo com o documento, a isenção é válida mediante alguns requisitos técnicos e comprovação à Secretaria da Receita da […]
Contribuinte tem até 31 de março para pagar ITBI com 30% de desconto
O desconto de 30% no pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), concedido no início deste ano pela Prefeitura de João Pessoa, é válido até o próximo dia 31. Esta é uma oportunidade concedida pelo prefeito Cícero Lucena a todos os pessoenses que estão adquirindo um imóvel ou estão pendentes no pagamento […]
Receita Municipal concede mais de 250 isenções de ITBI e IPTU a pessoas de baixa renda
A Secretaria Executiva da Receita (Serem) já concedeu 200 isenções de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e mais de 50 de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) desde o dia 21 de setembro, após a divulgação das regras para solicitação das isenções. O benefício é oferecido aos cidadãos com renda familiar de até […]
“Isenção de ITBI ajuda na realização de sonhos”, afirma Leo Bezerra
O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, comemorou, nesta terça-feira (03), o anúncio de isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) pela Prefeitura de João Pessoa para famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. “O projeto foi pensado para possibilitar a realização de sonhos daqueles que têm dificuldades no pagamento do […]
Cícero anuncia isenção do ITBI para famílias com renda de até dois salários mínimos
O cidadão que sonha em comprar o próprio imóvel e possui renda familiar de até dois salários mínimos por mês recebeu uma boa notícia nesta segunda-feira (2). Trata-se da isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o que está sendo garantido pela Prefeitura de João Pessoa. Durante evento no Sindicato da Indústria de […]
Câmara amplia isenções de IPTU e ITBI para beneficiários de programas habitacionais
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o Projeto de Lei Complementar 7/2021, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Código Tributário Municipal relacionados a isenções do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis (ITBI). A mudança, aprovada pela unanimidade dos parlamentares em Sessão Extraordinária nesta […]
Dívidas com a prefeitura de João Pessoa terão desconto a partir da próxima semana
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria da Receita Municipal (Serem), inicia na próxima terça-feira (22) o Programa de Recuperação Fiscal do Município de João Pessoa (Refis). O programa prevê a concessão de descontos para o recolhimento de valores vencidos de tributos, preços públicos, multas e demais receitas públicas devidas ao […]
Prefeito de Areia comemora arquivamento de denúncia por suposto desvio e processa acusadores
O prefeito de Areia, João Francisco Batista de Albuquerque, gravou um vídeo no qual comemora a decisão do Ministério Público de arquivar a notícia crime apresentada contra ele por dois vereadores de oposição. A peça relatava que havia inconsistências na prestação de contas do município e que “não existe a menor dúvida de que o […]
Prefeitura de Santa Rita dispensa juros e multas de débitos de contribuintes
Os contribuintes de Santa Rita devedores de IPTU, ISS, ITBI e de taxas terão oportunidade de ficar em dia com a prefeitura, que lançou uma campanha de pagamento com a dispensa de juros e multas de débitos fiscais. Quem deseja regularizar dívidas geradas até 30 de outubro de 2018 tem até 20 de dezembro […]