Projeto prevê cassação da inscrição de posto que adulterar combustível

Encontra-se em tramitando na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de Lei 1.860/18, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), que institui a cassação da inscrição do posto ou revendedor de combustíveis no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual […]
Inscrição no Enem 2018 será gratuita para estudantes de escola pública

Os estudantes da última série do ensino médio de escolas da rede pública terão gratuidade automática ao se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, mesmo os que não tiverem solicitado a isenção de pagamento da taxa de inscrição. O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas […]
MEC prorroga prazo de inscrição para pré-selecionados no Fies

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo de inscrição para os pré-selecionados a candidatos que estão na lista de espera no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e no Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). Eles poderão fazer o procedimento até o dia 23 de maio. Antes, esse prazo terminava no dia 25 de abril, mas […]
Paraibanos podem se inscrever para processo seletivo da Escola Sesc de Ensino Médio

Até 4 de maio, estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estudantes que desejem cursar o Ensino Médio a partir de 2019 na Escola Sesc de Ensino Médio. Única escola-residência de ensino integral gratuita no Rio de Janeiro, a Escola Sesc oferece vagas para jovens de todo o Brasil que tenham concluído o Ensino Fundamental até dezembro de 2017. Quatro dessas vagas são […]
Inscrições para concurso da Sedurb se encerram às 15h desta sexta-feira

As inscrições para o concurso público que preencherá 70 vagas na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) se encerram nesta sexta-feira (23). Os candidatos devem ficar atentos ao horário, que encerra as inscrições no site da organizadora às 15h. Apesar do encerramento das inscrições, o pagamento da taxa poderá ser efetuado até o dia 6 de […]
Prefeitura prorroga inscrições para concurso com 587 vagas na área de saúde

As inscrições para o concurso na área de Saúde da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) foram prorrogadas até a terça-feira, 20. O prazo final seria nesta sexta-feira, 16, no entanto, os candidatos terão mais alguns dias para participar do certame. As inscrições devem ser feitas no site da organizadora do concurso: O Instituto AOCP. […]
Candidato poderá ser ressarcido em caso de adiamento de concurso

O Projeto de Lei (PL – 9662/2018) de autoria do deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece que a banca organizadora de concursos públicos ou vestibulares fica obrigada a ressarcir os prejuízos comprovadamente causados aos candidatos em razão de adiamento da data da prova estabelecida em edital ou de […]