Bolsonaro concede perdão de pena a policiais presos por crime culposo
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que concede indulto de Natal a presos. A medida foi publicada ne edição desta sexta-feira (23) do “Diário Oficial da União”. O indulto natalino representa o perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal. Se beneficiado com o indulto, o […]
Marun diz que Temer assinará decreto do indulto até amanhã
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse hoje (27), durante café da manhã com jornalistas, que o presidente Michel Temer deve assinar o decreto de indulto de Natal para condenados por crimes não violentos entre esta quinta-feira e amanhã (28). De acordo com o ministro, o texto se concentrará nos apenados não violentos […]
STF retoma hoje julgamento sobre indulto de Natal que pode beneficiar corruptos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer no fim do ano passado. O decreto pode beneficiar 21 dos 39 condenados na Operação Lava Jato, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP). […]