Inconstitucionalidade

TJPB invalida dispositivos de lei sobre afastamento de prefeito em Conde

TJPB julga inconstitucional trechos de lei sobre contratação de temporários em Cubati

TJPB declara inconstitucional lei de Lucena que permitia som alto até 4h

Pleno do TJPB declara inconstitucional lei do município de Guarabira

Lei de São Mamede que prevê criação de cargos comissionados é declarada inconstitucional

TJ julga inconstitucional lei sobre contratação de temporários de Nova Floresta

TJ declara inconstitucional lei que proíbe negativar nome de consumidor inadimplente

TJ declara inconstitucionais trechos de Lei sobre contratação de temporários

TJ julga inconstitucional lei que regulamenta serviço de táxi no aeroporto Castro Pinto

Pleno do TJ julga inconstitucionais leis municipais de Pilões

TJPB julga inconstitucional lei que proíbe Cagepa de cobrar taxa de religação

Gervásio diz que PEC da segunda instância é inconstitucional

TJ suspende dispositivos de Lei de Patos sobre contratação temporária

TJ declara inconstitucional artigo de lei que previa contratação de professores sem concurso

Órgão do MPF diz que decreto que facilita posse de armas é inconstitucional

Juíza entende que gays não são os únicos discriminados e derruba placas anti-homofobia na PB

TJPB declara inconstitucional dispositivo da Lei Tributária de Lucena