MP ajuíza ação de improbidade contra ex-secretário de Saúde de Cabedelo

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário de Saúde de Cabedelo, Jairo George

TJ rejeita recurso e mantém condenação a Ivanildo Gouveia por gastos com OS

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito do Município de Soledade, José Ivanildo

Ministério Público ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Mataraca

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o prefeito do  de Mataraca (a 90 quilômetros de João Pessoa), Egberto

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Algodão de Jandaíra por improbidade

Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, sentença que condenou o ex-prefeito do Município de Algodão

Prefeito de Aparecida é afastado do cargo e vice deve assumir; confira

Uma decisão do juiz Aluizio Bezerra Filho derrubou a liminar que mantinha no cargo o prefeito de Aparecida, Júlio César Queiroga de Araújo (PSD).

Juíza afasta prefeito, secretário e vereador de Cuité de Mamanguape

A juíza Kalina de Oliveira Lima Marques, da 2ª Vara Mista de Mamanguape, determinou o afastamento do prefeito da cidade de Cuité de Mamanguape,

Ex-prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro é condenado a 6 anos de reclusão

O ex-prefeito do Município de São Sebastião do Umbuzeiro, Francisco Alípio Neves, foi condenado por atos de improbidade administrativa, em virtude do mesmo ter

Ex-prefeita de Pedras de Fogo é condenada e terá que devolver mais de R$ 237 mil

O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior – coordenador do grupo de trabalho para julgamento de processos da Meta 4 do Conselho Nacional de

Francisca Motta é condenada e perde direitos políticos por 4 anos

Durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual, foi prolatada sentença (0805263-53.2016.8.15.0251) condenando por ato

MP ajuíza ação de improbidade contra Lucas Santino, ex-presidente da Câmara de Cabedelo

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o empresário e ex-presidente da Câmara de

Justiça condena ex-prefeito que pagou dívida particular com cheques da prefeitura

O ex-prefeito do Município de Santa Cruz, Luiz Diniz Sobreira, foi condenado por improbidade administrativa pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da

Ex-prefeito de Catingueira é condenado por estelionato e desvio de verbas

O ex-prefeito do Município de Catingueira, José Edivan Félix, foi condenado a uma pena de três anos, nove meses e 15 dias de reclusão,

João Bosco Carneiro é condenado e tem direitos políticos suspensos

A Vara de Justiça de Alagoa Grande acatou o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e condenou o ex-prefeito do Município, João Bosco

Justiça condena e suspende direitos políticos de ex-prefeito de Condado

Em duas sentenças publicadas nesta segunda-feira (12) no Diário da Justiça eletrônico do TJPB, o ex-prefeito de Condado, Eugênio Pacelli de Lima, foi condenado

Ex-presidente da Câmara de Lucena é condenado por improbidade

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Lucena, Paulo Ricardo da Cruz Chagas, foi condenado por Improbidade Administrativa em razão de ter deixado de

Justiça Federal afasta prefeito de Emas por 180 dias

O prefeito do município de Emas, José William Segundo Madruga, teve o afastamento do mandato determinado pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) enquanto durar

Ex-prefeito de Areia é condenado por contratações irregulares

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou parcialmente procedente o pedido feito pelo Ministério Público para condenar o ex-prefeito do

Ex-prefeito de Cajazeirinhas é condenado por improbidade administrativa

Na análise da Ação Civil Pública por Improbridade Administrativa nº 0000968-84.2015.815.0301, o ex-prefeito de Cajazeirinhas, José Almeida Silva, foi condenado por improbridade administrativa, pelo

Condenado por não comprovar gastos com carro-pipa, ex-prefeito terá que devolver R$ 687 mil

O ex-prefeito de Algodão de Jandaíra, Isaac Rodrigo Alves, foi condenado a devolver ao erário a quantia de R$ 687.623,04 por gastos não comprovados

MP pede saída de Fábio Tyrone do cargo e suspensão dos direitos políticos por prática de nepotismo

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Sousa, Fábio Tyrone, por

Justiça condena ex-vice-prefeito de Bayeux ao pagamento de multa por improbidade administrativa

O Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux condenou o ex-vice-prefeito do Município, Luiz Antônio de Miranda Alvino (legítimo sucessor do então

Ex-prefeito de Taperoá é condenado por improbidade e deve pagar multa de R$ 120 mil

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito do Município de Taperoá Deoclécio de Moura Filho por

Ex-prefeita de Sapé é condenada por improbidade e tem direitos políticos suspensos por cinco anos

A ex-prefeita de Sapé Maria Luíza do Nascimento Silva foi condenada numa Ação de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Estadual. Pela decisão, da

Justiça Federal condena Lindbergh por improbidade administrativa

A Justiça Federal condenou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) por ato de improbidade administrativa quando foi prefeito de Nova Iguaçu, em 2007. Ele informou que vai

MPPB ajuíza ação contra ex-superintendente da PatosPrev

A Promotoria do Patrimônio Público de Patos ingressou com uma ação civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-superintendente do Instituto de Previdência

Promotoria ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeita Francisca Mota

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Patos ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita

Ex-prefeito paraibano é condenado à perda dos direitos políticos por cinco anos

A 3a Vara da Comarca de Catolé do Rocha deferiu a ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça

MPF ajuíza ação de improbidade contra prefeito e ex-prefeito de Serraria

O Ministério Público Federal (MPF) em Guarabira ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Serraria (PB), Severino Ferreira da Silva, e o

TJPB mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao recurso do ex-prefeito do Município de Santo André, José Herculano

Promotoria ajuíza ação contra prefeita por contratação ilegal de servidores

A Promotoria de Justiça de Alagoa Grande ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa com pedido de tutela de urgência contra