MP recomenda exoneração de secretário de Finanças condenado por improbidade

  O Ministério Público da Paraíba recomendou ao prefeito de Sapé, Sidnei Paiva de Freitas, que exonere o secretário municipal de Finanças, Normando Paulo

MP aciona Ricardo e Livânia e pede devolução de R$ 1,3 milhão

Uma ação civil pública por improbidade administrativa foi impetrada pelo 37º Promotor de Justiça Ádrio Nobre Leite contra o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho

Ex-prefeita de Emas é condenada e tem direitos políticos suspensos por 5 anos

  A ex-prefeita do Município de Emas, Fernanda Maria Marinho de Medeiros Loureiro, foi condenada, durante o Mutirão da Meta 4 do CNJ/TJPB, pela

Policial militar perde cargo por participar de roubo aos Correios e outros crimes

  O cabo da Polícia Militar Wanderlan Limeira de Sousa foi condenado pela prática de ato de improbidade administrativa. As sanções aplicadas foram: perda

Ex-prefeito de Umbuzeiro é condenado por superfaturamento de equipamentos

O ex-prefeito de Umbuzeiro, Antônio Fernandes de Lima, foi condenado por Improbidade Administrativa em virtude do superfaturamento na aquisição de equipamento e material permanente

MP aciona ex-prefeito de Riachão do Bacamarte por improbidade

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública contra o ex-prefeito do município de Riachão do Bacamarte, José Gil Mota Tito, devido

Justiça mantém condenação de ex-prefeito e vice de Cacimba de Areia

  A condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito e vice do município de Cacimba de Areia, Orisman Ferreira da Nóbrega e Francisco Félix Borges,

Justiça mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa

  A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve as penalidades aplicadas contra o ex-prefeito do Município de Algodão de

Justiça declara indisponíveis R$ 7 milhões do ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana

  A Justiça deferiu liminar pedida pelo Ministério Público da Paraíba e declarou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Cabedelo, Wellington Viana França,

Prefeito paraibano é absolvido depois de reduzir salário de servidores

Alvo de uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, o ex-prefeito do Município de Condado, Eugênio Paceli de Lima, foi absolvido da

Justiça mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa

  Por unanimidade, a Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação do ex-prefeito de Serra Grande, João

Tribunal mantém condenação de ex-prefeito de Juarez Távora

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Juarez Távora, José Alves Feitosa, pela prática

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Nova Floresta

  A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível interposta pelo ex-prefeito do Município de Nova

Ações de improbidade ajuizadas pela AGU em 2020 têm aumento de 17% em comparação com 2019

A quantidade de ações de improbidade administrativa ajuizadas pela Advocacia Geral da União (AGU) ao longo de 2020 representou um aumento de 17% em

Justiça mantém condenação do prefeito afastado de Uiraúna

  A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do prefeito afastado de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes, por

Ex-prefeito de Marcação tem direitos políticos suspensos por 3 anos

  O ex-prefeito interino do município de Marcação, José Edson Soares de Lima, teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos, em

Justiça mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa

  A condenação do ex-prefeito de Malta, Ajácio Gomes Wanderley, por ato de Improbidade Administrativa, foi mantida em grau de recurso pela Primeira Câmara

Ex-vice-diretora de escola vai responder por improbidade por matricular filhas para receber tablets

  A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso do Ministério Público estadual para que seja recebida

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Juru por improbidade

  A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0001030-81.2014.815.0941, mantendo a sentença que condenou ex-prefeito

Justiça condena ex-prefeito e ex-secretário de Santana dos Garrotes por improbidade

  O ex-prefeito e o ex-secretário de Saúde do Município de Santana dos Garrotes, respectivamente, José Alencar Lima e Antônio Marcos Martires da Silva,

Ex-prefeito é condenado por improbidade e tem direitos políticos suspensos por 8 anos

O ex-prefeito do Município de Diamante, Hércules Barros Mangueira Diniz, foi condenado pela prática de Improbidade Administrativa nos autos da ação nº 0802328-29.2017.815.0211 ajuizada

Justiça nega recurso e mantém condenação de ex-prefeito por improbidade

Por decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença na qual o ex-prefeito de Barra de Santana,

Quarta Câmara Cível mantém indisponibilidade de bens de Zé Aldemir

A indisponibilidade de bens do prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles, no valor de R$ 4.323,92, foi mantida pela Quarta Câmara Especializada Cível do

MP: Caaporã, Pitimbu e Alhandra não devem exonerar nem transferir servidores

Os prefeitos dos municípios de Caaporã, Pitimbu e Alhandra devem se abster de autorizar ou promover a exoneração e/ou transferência de servidores municipais, sob

MP denuncia e ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeita paraibana

O Ministério Público da Paraíba denunciou a ex-prefeita de Alagoinha, Alcione Maracajá de Moraes Beltrão, por crime de responsabilidade em razão de várias irregularidades

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Catingueira por improbidade

Suspensão dos direitos políticos por oito anos e multa civil no montante correspondente a 20 vezes o valor da remuneração percebida no cargo de

Mantida condenação de ex-prefeito de Itatuba por Improbidade Administrativa

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Itatuba, Renato Lacerda Martins, por improbidade administrativa. As

Justiça decreta indisponibilidade de bens de ex-presidente da Câmara de Cabedelo

A Justiça deferiu liminar pedida pelo Ministério Público da Paraíba e decretou a de decretar a indisponibilidade de bens do ex-presidente da Câmara Municipal

Ex-prefeito de Boa Vista é condenado por improbidade na contratação de eventos musicais

Por decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o ex-prefeito do Município de Boa Vista, José Alberto Soares Barbosa, foi

Ex-presidente da Câmara de Cubati é condenado por improbidade

Irregularidades na construção de anexo para funcionamento de biblioteca da Câmara Municipal de Cubati motivaram a condenação do ex-presidente da Casa, Juaci Cordeiro de