Ex-presidente da Câmara de Cubati é condenado por improbidade

Irregularidades na construção de anexo para funcionamento de biblioteca da Câmara Municipal de Cubati motivaram a condenação do ex-presidente da Casa, Juaci Cordeiro de

Ex-prefeita de São José dos Ramos tem direitos políticos suspensos por três anos

A ex-prefeita do Município de São José dos Ramos, Maria Aparecida Rodrigues de Amorim, foi condenada pela prática de Improbidade Administrativa consistente no não

Justiça suspende por três anos direitos políticos do ex-prefeito de Soledade

Por irregularidades na prestação de contas do exercício de 2005, o ex-prefeito do Município de Soledade, José Ivanildo Barros Gouveia, foi condenado pela prática

Ex-prefeito de Pilões é condenado por Improbidade Administrativa

O ex-prefeito do Município de Pilões, Félix Antônio Menezes da Cunha, foi condenado por ato de Improbidade Administrativa nas seguintes sanções: perda da função

Ex-prefeita de Cuité de Mamanguape é condenada por contratar servidores sem concurso

A contratação de servidores sem a prévia realização de concurso público resultou na condenação da ex-prefeita do Município de Cuité de Mamanguape, Isaurina dos

Ex-prefeito de Areia é condenado por atrasar e reduzir repasse à Câmara

Por ter efetuado o repasse do duodécimo da Câmara de Vereadores em desacordo com as disposições da lei orçamentária, o ex-prefeito do Município de

Justiça condena ex-presidente da Câmara de Esperança por Improbidade

Despesa total do Poder Legislativo acima do limite constitucionalmente estabelecido, representando um montante de R$ 85.292,98 e apropriação indébita de recursos previdenciários no montante

Ex-prefeito de Juarez Távora é condenado e tem direitos políticos suspensos por 5 anos

O ex-prefeito do Município de Juarez Távora, José Alves Feitosa, foi condenado pela prática de Improbidade Administrativa durante o Mutirão da Meta 4, do

Ex-prefeito tem direitos políticos suspensos por cinco anos e terá que devolver R$ 471, 7 mil

O juiz Jailson Shizue Suassuna condenou o ex-prefeito de Catingueira, José Edivan Félix, pela prática de Improbidade Administrativa por irregularidades no exercício financeiro de

Condenado por Improbidade, ex-prefeito de Coremas terá que devolver mais de R$ 20 mil

Ressarcimento integral do valor R$ 20.840,93, multa civil no valor equivalente ao de 9,375 vezes da remuneração percebida à época dos fatos e suspensão

Ex-prefeita de Pedras de Fogo tem direitos políticos suspensos por 5 anos

A ex-prefeita do Município de Pedras de Fogo, Maria Clarice Ribeiro Borba, foi condenada pela prática de Improbidade Administrativa. A decisão ocorreu durante o

Justiça condena prefeita de São José do Bonfim por improbidade administrativa

A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista de Patos, condenou a prefeita do Município de São José do Bonfim, Rosalba

Presidente da Câmara de Uiraúna é afastado do cargo por 180 dias

Atendendo pedido do Ministério Público estadual, o juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo concedeu tutela de urgência e determinou o afastamento do presidente da

Ex-prefeita de Joca Claudino perde direitos políticos ao ser condenada por improbidade

A ex-prefeita do Município de Joca Claudino, Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa, e os ex-auxiliares da edilidade José Andrade Costa, Francisca Jaqueline de Araújo

Segunda Câmara Cível mantém condenação do ex-prefeito de Santana dos Garrotes por improbidade

O ex-prefeito de Santana dos Garrotes, José Carlos Soares, teve a condenação por improbidade administrativa mantida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça

Justiça mantém decisão que condenou ex-prefeita de Itabaiana e mandou nomear concursados

Por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença

MPPB ajuíza ação de improbidade administrativa contra mãe e filho, ex-prefeita e prefeito de Piancó

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito de Piancó, Daniel Galdino de

Improbidade: TJ mantém suspensão dos direitos políticos de Marcus Odilon

Seguindo o voto do relator, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a

Ex-prefeito de Aroeiras é condenado por fraude em licitação

O ex-prefeito de Aroeiras, José Francisco Marques, foi condenado pela prática de improbidade administrativa, decorrente de irregularidades ocorridas na licitação realizada em dois de

Ex-prefeito de Catingueira tem direitos políticos suspensos e deve devolver R$ 60 mil

O ex-prefeito do Município de Catingueira, José Edivan Félix, foi condenado por improbidade administrativa pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, nos autos da

Ex-prefeito de Itatuba é condenado em duas ações de improbidade administrativa

O Mutirão da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual, condenou o ex-prefeito de Itatuba, Renato Lacerda Martins,

Justiça condena Lindbergh à perda de direitos políticos por cinco anos

O ex-senador e ex-prefeito de Nova Iguaçu (RJ) Lindbergh Farias (PT) foi condenado mais uma vez por improbidade administrativa nesta segunda-feira (4). A sentença

Ex-prefeito de Juru é condenado por improbidade administrativa

O ex-prefeito do Município de Juru, José Orlando Teotônio, foi condenado pela prática de Improbidade Administrativa em razão de, durante o exercício de 2011,

Ex-prefeito de Itatuba é condenado a devolver R$ 31 mil aos cofres públicos

Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou ao ex-prefeito de Itatuba, Renato Lacerda Martins, o ressarcimento de R$

Mantida condenação do ex-prefeito de Caldas Brandão por improbidade

Por decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foi mantida a sentença que condenou o ex-prefeito de Caldas Brandão, João

Ex-prefeito de Lucena, Bolão é condenado e deve ressarcir Município em mais de R$ 156 mil

O ex-prefeito do Município de Lucena, Antônio Mendonça Monteiro Júnior, foi condenado por ato de improbidade administrativa em virtude de inadimplência da Prefeitura em

Ex-gestor da STTrans de Patos é condenado e terá que devolver R$ 301 mil

Em regime de jurisdição conjunta e em cumprimento à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na seara do Tribunal de Justiça da

Francisca Motta é condenada e perde direitos políticos por 4 anos

Durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual, foi prolatada sentença (0805263-53.2016.8.15.0251) condenando por ato

Policial militar é condenado por improbidade por atirar em local público

O policial militar Pedro Herlândio Araújo da Silva foi condenado por ato de improbidade administrativa em virtude de ter atirado durante a realização de

MP ajuíza ação de improbidade contra Lucas Santino, ex-presidente da Câmara de Cabedelo

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o empresário e ex-presidente da Câmara de