Tribunal mantém condenação de ex-prefeito de Juarez Távora

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Juarez Távora, José Alves Feitosa, pela prática

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Nova Floresta

  A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível interposta pelo ex-prefeito do Município de Nova

Ações de improbidade ajuizadas pela AGU em 2020 têm aumento de 17% em comparação com 2019

A quantidade de ações de improbidade administrativa ajuizadas pela Advocacia Geral da União (AGU) ao longo de 2020 representou um aumento de 17% em

Justiça mantém condenação do prefeito afastado de Uiraúna

  A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do prefeito afastado de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes, por

Ex-prefeito de Marcação tem direitos políticos suspensos por 3 anos

  O ex-prefeito interino do município de Marcação, José Edson Soares de Lima, teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos, em

Justiça mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa

  A condenação do ex-prefeito de Malta, Ajácio Gomes Wanderley, por ato de Improbidade Administrativa, foi mantida em grau de recurso pela Primeira Câmara

Ex-vice-diretora de escola vai responder por improbidade por matricular filhas para receber tablets

  A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso do Ministério Público estadual para que seja recebida

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Juru por improbidade

  A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0001030-81.2014.815.0941, mantendo a sentença que condenou ex-prefeito

Justiça condena ex-prefeito e ex-secretário de Santana dos Garrotes por improbidade

  O ex-prefeito e o ex-secretário de Saúde do Município de Santana dos Garrotes, respectivamente, José Alencar Lima e Antônio Marcos Martires da Silva,

Ex-prefeito é condenado por improbidade e tem direitos políticos suspensos por 8 anos

O ex-prefeito do Município de Diamante, Hércules Barros Mangueira Diniz, foi condenado pela prática de Improbidade Administrativa nos autos da ação nº 0802328-29.2017.815.0211 ajuizada

Justiça nega recurso e mantém condenação de ex-prefeito por improbidade

Por decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença na qual o ex-prefeito de Barra de Santana,

Quarta Câmara Cível mantém indisponibilidade de bens de Zé Aldemir

A indisponibilidade de bens do prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles, no valor de R$ 4.323,92, foi mantida pela Quarta Câmara Especializada Cível do

MP: Caaporã, Pitimbu e Alhandra não devem exonerar nem transferir servidores

Os prefeitos dos municípios de Caaporã, Pitimbu e Alhandra devem se abster de autorizar ou promover a exoneração e/ou transferência de servidores municipais, sob

MP denuncia e ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeita paraibana

O Ministério Público da Paraíba denunciou a ex-prefeita de Alagoinha, Alcione Maracajá de Moraes Beltrão, por crime de responsabilidade em razão de várias irregularidades

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Catingueira por improbidade

Suspensão dos direitos políticos por oito anos e multa civil no montante correspondente a 20 vezes o valor da remuneração percebida no cargo de

Mantida condenação de ex-prefeito de Itatuba por Improbidade Administrativa

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Itatuba, Renato Lacerda Martins, por improbidade administrativa. As

Justiça decreta indisponibilidade de bens de ex-presidente da Câmara de Cabedelo

A Justiça deferiu liminar pedida pelo Ministério Público da Paraíba e decretou a de decretar a indisponibilidade de bens do ex-presidente da Câmara Municipal

Ex-prefeito de Boa Vista é condenado por improbidade na contratação de eventos musicais

Por decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o ex-prefeito do Município de Boa Vista, José Alberto Soares Barbosa, foi

Ex-presidente da Câmara de Cubati é condenado por improbidade

Irregularidades na construção de anexo para funcionamento de biblioteca da Câmara Municipal de Cubati motivaram a condenação do ex-presidente da Casa, Juaci Cordeiro de

Ex-prefeita de São José dos Ramos tem direitos políticos suspensos por três anos

A ex-prefeita do Município de São José dos Ramos, Maria Aparecida Rodrigues de Amorim, foi condenada pela prática de Improbidade Administrativa consistente no não

Justiça suspende por três anos direitos políticos do ex-prefeito de Soledade

Por irregularidades na prestação de contas do exercício de 2005, o ex-prefeito do Município de Soledade, José Ivanildo Barros Gouveia, foi condenado pela prática

Ex-prefeito de Pilões é condenado por Improbidade Administrativa

O ex-prefeito do Município de Pilões, Félix Antônio Menezes da Cunha, foi condenado por ato de Improbidade Administrativa nas seguintes sanções: perda da função

Ex-prefeita de Cuité de Mamanguape é condenada por contratar servidores sem concurso

A contratação de servidores sem a prévia realização de concurso público resultou na condenação da ex-prefeita do Município de Cuité de Mamanguape, Isaurina dos

Ex-prefeito de Areia é condenado por atrasar e reduzir repasse à Câmara

Por ter efetuado o repasse do duodécimo da Câmara de Vereadores em desacordo com as disposições da lei orçamentária, o ex-prefeito do Município de

Justiça condena ex-presidente da Câmara de Esperança por Improbidade

Despesa total do Poder Legislativo acima do limite constitucionalmente estabelecido, representando um montante de R$ 85.292,98 e apropriação indébita de recursos previdenciários no montante

Ex-prefeito de Juarez Távora é condenado e tem direitos políticos suspensos por 5 anos

O ex-prefeito do Município de Juarez Távora, José Alves Feitosa, foi condenado pela prática de Improbidade Administrativa durante o Mutirão da Meta 4, do

Ex-prefeito tem direitos políticos suspensos por cinco anos e terá que devolver R$ 471, 7 mil

O juiz Jailson Shizue Suassuna condenou o ex-prefeito de Catingueira, José Edivan Félix, pela prática de Improbidade Administrativa por irregularidades no exercício financeiro de

Condenado por Improbidade, ex-prefeito de Coremas terá que devolver mais de R$ 20 mil

Ressarcimento integral do valor R$ 20.840,93, multa civil no valor equivalente ao de 9,375 vezes da remuneração percebida à época dos fatos e suspensão

Ex-prefeita de Pedras de Fogo tem direitos políticos suspensos por 5 anos

A ex-prefeita do Município de Pedras de Fogo, Maria Clarice Ribeiro Borba, foi condenada pela prática de Improbidade Administrativa. A decisão ocorreu durante o

Justiça condena prefeita de São José do Bonfim por improbidade administrativa

A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista de Patos, condenou a prefeita do Município de São José do Bonfim, Rosalba