Projeto de Luiz Couto permite cessão de imóvel federal para agricultura orgânica
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 4578/16, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que pretende autorizar a União a ceder terreno de sua propriedade para a prática de agricultura orgânica em hortas comunitárias e para produção de mudas destinadas ao paisagismo urbano. O relator, deputado Fábio Trad (PSD-MS), […]