Idade exigida para se aposentar vai aumentar em 2021. Veja o que muda

  Em 2021 começarão a valer novas regras para a aposentadoria. Alguns dos trechos da reforma da Previdência aprovada em 2019 pelo Congresso passam a valer a partir desta sexta-feira (1º). As alterações dizem respeito à idade e ao tempo de contribuição mínimos para acesso à aposentadoria. Requisitos, como idade mínima, tempo de contribuição e […]

Idade para aposentadoria pode subir de acordo com expectativa de vida

A idade mínima para a aposentadoria poderá subir em 2024 e depois disso, a cada quatro anos, de acordo com a expectativa de vida dos brasileiros. Se a expectativa de vida após os 65 anos para homens e 62 para mulheres subir, haverá ajuste na idade mínima na proporção de 75% sobre os meses de […]

STF mantém idade mínima para ingresso no ensino fundamental

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) manter a validade da norma que definiu a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas no ensino fundamental nas escolas públicas e particulares. A questão foi julgada a partir de questionamentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do estado do Mato Grosso do Sul. Por maioria de votos, […]