Justiça mantém decisão que determina reanálise de habilitação em licitação do “Tá na Mesa”
O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), manteve a decisão de primeira instância que determinou a reanálise da habilitação da empresa Artunho de Araújo Farias ME em um processo licitatório de R$ 4,5 milhões referente ao programa “Tá na Mesa”, da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado. A decisão foi […]
Detran-PB prorroga prazos para conclusão dos processos de habilitação
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) prorrogou por mais 90 dias o prazo para conclusão do processo de habilitação para os candidatos que tenham concluído a carga horária prática (última etapa antes do exame final) este ano e que tenham como prazo final o dia 31 de dezembro de 2024 (esta terça feira). A medida […]
Pesquisa aponta diferença de até R$ 1.250 no preço das aulas nas autoescolas
Pesquisa realizada em 11 autoescolas de João Pessoa pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) constatou que a diferença nos preços chega a R$ 1.250 no pacote de aulas para habilitação carro/moto AB, com valores entre R$ 1.150 (Livramento – Valentina) e R$ 2.300 (Vitória – Cruz das Armas) para pagamento à […]
Ministro da Saúde chega dia 25 e anuncia habilitação do Hospital do Bem em serviço de oncologia
O ministro Luiz Henrique Mandetta estará em Patos no próximo dia 25 para anunciar a habilitação pelo Ministério da Saúde do Hospital do Bem, unidade de assistência de alta complexidade em oncologia, que funciona do Complexo Hospitalar Janduhy Carneiro, na cidade de Patos. A habilitação garantirá que a unidade passe a receber do Governo Federal […]
Sancionada lei que cassa habilitação de condenado por contrabando
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (11) lei que permite a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a proibição de obter o documento pelo prazo de cinco anos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) com efeito imediato. A lei prevê que a medida será aplicada a quem for condenado […]
Habilitação para carro e moto pode custar até R$ 2,15 mil em João Pessoa
Tirar uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para carro e moto (categoria AB) em João Pessoa pode custar até R$ 2,15 mil. É o que atestou uma pesquisa realizada pela Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) na última terça-feira (10), fiscalizando os preços à vista e a prazo das […]