Governo buscará retomar pauta de regulação das redes no Congresso
O governo federal vai tentar uma nova aproximação com o Congresso nas próximas semanas para que o tema da regulação das plataformas digitais volte à agenda dos legisladores, afirmou o Secretário de Politicas Digitais da Presidência da República, João Brant. “O governo está terminando de definir sua posição de mérito e de estratégia. Nossa compreensão […]
Governo Federal acolhe 127 repatriados procedentes dos Estados Unidos
O governo Federal recepcionou nesse sábado (15), em Fortaleza, 127 brasileiros repatriados dos Estados Unidos (EUA). São 97 homens e 30 mulheres, entre eles nove crianças, um adolescente e um idoso. Desse total, 51 deportados permaneceram na capital cearense e 76 pessoas seguiram para o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em um avião da Força […]
Brasileiros deportados são algemados pelos EUA e ministro aponta “flagrante desrespeito”
O Governo Federal apontou que o governo norte-americano manteve brasileiros algemados no voo que trouxe ao Brasil 88 deportados dos Estados Unidos. Em nota publicada neste sábado (25), o Governo Federal disse que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou às autoridades e representantes do governo norte-americano a imediata retirada das algemas. […]
Governo publica decreto com regras para disciplinar uso da força pelas polícias
O governo federal publicou nesta terça-feira (24) o decreto do Ministério da Justiça e Segurança Pública para regular o uso da força por policiais de todo o país. O texto foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU). Entre os principais pontos, a publicação diz que a arma de fogo só poderá ser usada por […]
Governo autoriza concurso público para a Polícia Federal com 192 vagas
O governo federal autorizou a realização de um concurso público para a Polícia Federal (PF) com 192 vagas, sendo a maioria para o cargo de agente administrativo. (Veja a lista de cargos e vagas mais abaixo). A autorização, assinada pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, foi publicada na edição desta […]
Governo Federal libera R$ 1,7 bilhão bloqueados do Orçamento
A reestimativa de receitas e o adiamento de repasse de recursos da Lei Aldir Blanc fizeram o governo liberar R$ 1,7 bilhão do Orçamento bloqueados na semana passada. O Ministério do Planejamento e Orçamento editou uma nova versão do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas nesta sexta-feira (29) à noite. Com a liberação, o […]
Governo Federal reconhece estado de calamidade pública em Baía da Traição
O Governo Federal reconheceu nesta sexta-feira (29) o estado de calamidade pública em Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba, devido aos danos causados pela erosão costeira. O reconhecimento ocorreu após o município decretar estado de emergência em áreas da Praia do Forte, em razão dos graves prejuízos provocados pelo avanço do mar. Com […]
Governo federal libera mais de R$ 38 milhões e garante retorno da operação carro-pipa na Paraíba
O governo federal liberou nesta terça-feira (26) mais de R$ 38 milhões para a retomada imediata da operação carro-pipa na Paraíba e em outros estados do Nordeste. Os recursos são destinados ao Exército Brasileiro para o pagamento da operação que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste. A informação foi divulgada pelo […]
Governo bloqueia R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024
A elevação dos gastos com a Previdência Social fez o governo bloquear mais de R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024, anunciaram na noite desta sexta-feira (22) os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda. O volume de recursos congelados subiu de R$ 13,3 bilhões para R$ 19,3 bilhões. Os números constam da nova […]
Governo processa 17 planos de saúde por cancelamentos unilaterais
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou um processo administrativo sancionatório contra 17 operadoras de planos e quatro associações de saúde por cancelamentos unilaterais de contratos e por práticas consideradas abusivas. Segundo o órgão, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, as práticas provocam graves consequências, como a interrupção de tratamentos essenciais e aumento […]
Governo federal define datas e regras para recesso de servidores no Natal e Ano Novo
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira (30) orientações para órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sobre os recessos de fim de ano. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. O texto estabelece o período de 23 a 27 de dezembro para o […]
Proposta de Gervásio que endurece pena para crimes ambientais integra pacote emergencial do governo Lula
O Projeto de Lei nº 3339/24, do deputado federal Gervásio Maia, líder do PSB na Câmara, integra pacote emergenciais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto endurece a pena para crimes ambientais, especialmente por incêndios criminosos, além de estabelecer que quem fizer uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares […]