São João de Santa Rita: MPPB ajuíza ação para prefeito reduzir gastos em R$ 5,3 milhões

O Ministério Público da Paraíba ajuizou, nesta quinta-feira (06), a Ação Civil Pública 0804001-41.2024.8.15.0331 contra o Município de Santa Rita, pedindo que a Justiça determine a adequação dos gastos com o São João ao valor praticado no ano passado. Inicialmente, a Promotoria de Justiça havia recomendado a suspensão do evento, o que não foi acatado […]
Prefeitos têm prazo de 30 dias para justificarem gastos com festejos juninos

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, reafirmou a concessão do prazo de 30 dias, “contados do último dia do mês da festividade”, a fim de que as Prefeituras apresentem à Corte o quadro de despesas com as festas de junho. Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (07), ele fez […]