MP ajuíza ação para obrigar municípios a fiscalizar e proibir fogueiras e fogos de artifício
A Promotoria de Justiça de Solânea ajuizou uma ação civil pública de obrigação de fazer contra os municípios de Arara, Casserengue e Solânea, requerendo a concessão de tutela provisória de urgência para determinar que os prefeitos municipais, através de seus órgãos próprios, realizem a fiscalização e proíbam o acendimento de fogueiras e a soltura de […]
MP recomenda proibição de fogueiras e fogos de artifício em Campina Grande
O Ministério Público da Paraíba recomendou à Prefeitura de Campina Grande que tome as providências necessárias para proibir, em todo o território municipal, as fogueiras e fogos de artifício, considerando que a poluição atmosférica produzida provocada por eles poderá agravar os quadros respiratórios das pessoas acometidas pela covid-19. A recomendação foi expedida pelo promotor de […]
Assembleia aprova projeto que proíbe fogueiras em toda Paraíba no São João
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quinta-feira (18), o projeto de lei 1.871/2020, que dispõe sobre a proibição de acender fogueiras em espaços urbanos enquanto perdurar a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A proposta, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, foi aprovada por maioria durante sessão extraordinária remota. Adriano Galdino […]