Ex-prefeito | Parlamento PB

Operação Couvert: Justiça condena ex-prefeito, ex-secretário e ex-assessor

Após conclusão de investigação pela Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) denunciou e, depois da colheita de provas na fase

Justiça condena ex-prefeito que pagou dívida particular com cheques da prefeitura

O ex-prefeito do Município de Santa Cruz, Luiz Diniz Sobreira, foi condenado por improbidade administrativa pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da

Ex-prefeito é condenado por improbidade e tem direitos políticos suspensos por três anos

O juiz Jailson Shizue Suassuna, que pertence ao grupo de trabalho da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário

Ex-prefeito de Malta é condenado por Improbidade Administrativa

O ex-prefeito de Malta, Ajácio Gomes Wanderley, foi condenado, nas sanções da Lei de Improbidade Administrativa, ao pagamento de multa civil no valor de

Morre Naíde Cabral, aos 84 anos, ex-prefeito de Santa Terezinha

Morreu na madrugada deste domingo (4), aos 84 anos, o ex-prefeito Naíde Cabral da Nóbrega, de Santa Terezinha. Ele também foi vereador do município

Ex-prefeito é condenado por não repassar contribuição previdenciária

Por não realizar o repasse das contribuições previdenciárias dos servidores municipais, o ex-prefeito de Soledade, José Bento Leite do Nascimento, foi condenado pela prática

Justiça mantém sentença que condenou ex-prefeito de Marizópolis por improbidade

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo juiz Jailson Shizue Suassuna, no Mutirão da Meta 4

Ex-prefeito é condenado por irregularidades na contratação de empresas de eventos musicais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da Comarca de Princesa Isabel que condenou o ex-prefeito de

Ex-prefeito de Areia é condenado por contratações irregulares

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou parcialmente procedente o pedido feito pelo Ministério Público para condenar o ex-prefeito do

Ex-prefeito de Cajazeirinhas é condenado por improbidade administrativa

Na análise da Ação Civil Pública por Improbridade Administrativa nº 0000968-84.2015.815.0301, o ex-prefeito de Cajazeirinhas, José Almeida Silva, foi condenado por improbridade administrativa, pelo

Ex-prefeito tem direitos políticos suspensos por 3 anos por contratar servidores sem concurso

O ex-prefeito de Condado, Eugênio Pacelli de Lima, teve os direitos políticos suspensos por três anos por realizar diversas contratações no período 2009/2012, sem

Ex-prefeito do Sertão é condenado em duas ações por improbidade

O ex-prefeito do Município de Malta, Ajácio Gomes Wanderley, foi condenado em duas ações por atos de Improbidade Administrativa, com a suspensão dos direitos

Câmara Cível mantém condenação de ex-prefeito por atrasar repasse do duodécimo

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou o ex-prefeito de Lagoa, Magno Demys de Oliveira Borges,

Justiça suspende por cinco anos direitos políticos de ex-prefeito por irregularidades em licitação

O ex-prefeito do município de Juarez Távora, José Alves Feitosa, teve suspenso, pelo prazo de cinco anos, os direitos políticos, ao ser condenado pelo

Ex-prefeito de Soledade é condenado por gastos sem comprovação com Oscips

O ex-prefeito de Soledade, José Ivanildo Barros Gouveia, foi condenado por improbidade administrativa devido a irregularidades na contratação de Oscips (Organização da Sociedade Civil

Condenado por não comprovar gastos com carro-pipa, ex-prefeito terá que devolver R$ 687 mil

O ex-prefeito de Algodão de Jandaíra, Isaac Rodrigo Alves, foi condenado a devolver ao erário a quantia de R$ 687.623,04 por gastos não comprovados

Justiça concede prisão domiciliar a ex-prefeito de Sossego

O juiz Fábio Brito de Faria, da Comarca de Barra de Santa Rosa, deferiu, nos autos da Ação Penal nº 0000510-29.2008.815.0781, o pedido de

MPF denuncia ex-prefeito por construção em área de patrimônio histórico-cultural

O Ministério Público Federal (MPF) em Guarabira (PB) denunciou Edson Gomes de Luna, ex-prefeito do município de Duas Estradas, no Brejo da Paraíba, por

TJPB arquiva ação envolvendo ex-prefeito de Pilõezinhos a pedido do Ministério Público

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba arquivou, a pedido do Ministério Público Estadual, a Notícia-Crime contra o ex-prefeito do Município de Pilõezinhos,

Ex-prefeito de Puxinanã e vereador são mantidos reféns em assalto a casa

O ex-prefeito de Puxinanã, na Paraíba, Abelardo Coutinho, foi mantido refém durante assalto a uma casa na zona rural do município. O crime aconteceu

TJPB mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida em sessão extraordinária, na manhã desta sexta-feira (29), negou provimento à Apelação

Operação Dublê: MPF ajuíza 38ª ação contra ex-prefeito paraibano

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou a 38ª ação, no âmbito da Operação Dublê, contra o assessor parlamentar e ex-prefeito do

Morre o paraibano Zé Vieira, ex-deputado federal e ex-prefeito de Bacabal

Faleceu nessa terça-feira (19) o pecuarista, empresário, ex-vereador, ex-prefeito de Bacabal (Maranhão) e ex-deputado federal José Vieira Lins, conhecido como Zé Vieira. Ele tinha

TJ mantém suspensão dos direitos políticos de ex-prefeito de Lastro

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao recurso apresentado pelo ex-prefeito de Lastro, Ademar Abrantes de Oliveira,

TCE manda ex-prefeito devolver R$ 1,4 milhão aos cofres do município

Déficit orçamentário e financeiro, não recolhimento de obrigações previdenciárias e despesas sem comprovação foram as principais irregularidades que levaram o Tribunal de Contas do

Câmara Criminal mantém condenação de ex-prefeito de Areia por fraude em licitação

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou o ex-prefeito de Areia Elson da Cunha Lima Filho a

Ex-prefeito paraibano é condenado por desviar dinheiro para construção de banheiros

Em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, a 12ª Vara da Justiça Federal em Guarabira (PB) condenou o ex-prefeito de Casserengue

Ex-prefeito de Taperoá é condenado por improbidade e deve pagar multa de R$ 120 mil

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito do Município de Taperoá Deoclécio de Moura Filho por

TCE manda ex-prefeito devolver R$ 255 mil aos cofres públicos

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (20), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas da Prefeitura de Queimadas, relativas ao

Câmara Cível do TJ acata recurso e altera sentença contra ex-prefeito paraibano

“Para que se caracterize ato de improbidade administrativa, indispensável é a comprovação de enriquecimento ilícito, dano ao erário ou violação aos princípios norteadores da