O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito de Piancó, Daniel Galdino de
O juiz Rúsio Lima de Melo julgou extinta, com resolução de mérito, a Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa (artigo 10, caput, inciso VIII,
Por não executar integralmente o objeto do convênio nº 014/2010 firmado entre o Município de Pedras de Fogo e a Cehap, a ex-prefeita Maria
O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior – coordenador do grupo de trabalho para julgamento de processos da Meta 4 do Conselho Nacional de
A ex-prefeita do Município de Frei Martinho, Adélia Nery Cabral, foi condenada a ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 173.560,10, referente ao
“Constitui conduta ilegal – ato de improbidade – a utilização de símbolo não oficial em diversas ações governamentais para autopromoção, ainda mais por ter
A ex-prefeita do Município de Sapé, Maria Luzia do Nascimento, foi condenada a uma pena de oito anos e quatro meses de reclusão e
A ex-prefeita de Pedras de Fogo, Maria Clarice Ribeiro Borba, foi condenada pela prática de improbidade administrativa durante o Mutirão da Meta 4, do
A ex-prefeita de São José dos Ramos, Maria Aparecida Rodrigues de Amorim, foi condenada por improbidade administrativa, em razão de não ter prestado contas
“Ocorrendo a perda do privilégio de foro no curso das investigações em torno do fato incriminado, pelo término do mandato do prefeito, desloca-se a
A ex-prefeita de Sapé Maria Luíza do Nascimento Silva foi condenada numa Ação de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Estadual. Pela decisão, da
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial nº 1.577.195/PB, manejado pela ex-prefeita Iracema Nelis de Araújo Dantas,
A juíza de Caaporã, Daniere Ferreira de Souza, concedeu nesta quarta-feira (30) liberdade à ex-prefeita de Conde, Tatiana Correa. A ex-gestora foi presa no
O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) ajuizou, nessa terça-feira (27), denúncia contra a ex-prefeita do Conde, Tatiana Lundgren Correa de
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