Extinta ação contra ex-prefeita que contratou serviços mecânicos sem licitação

O juiz Rúsio Lima de Melo julgou extinta, com resolução de mérito, a Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa (artigo 10, caput, inciso VIII,

Ex-prefeita de Pedras de Fogo é condenada a ressarcir R$ 71,7 mil

Por não executar integralmente o objeto do convênio nº 014/2010 firmado entre o Município de Pedras de Fogo e a Cehap, a ex-prefeita Maria

Ex-prefeita de Pedras de Fogo é condenada e terá que devolver mais de R$ 237 mil

O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior – coordenador do grupo de trabalho para julgamento de processos da Meta 4 do Conselho Nacional de

Ex-prefeita de Frei Martinho é condenada a ressarcir R$ 173 mil aos cofres públicos

A ex-prefeita do Município de Frei Martinho, Adélia Nery Cabral, foi condenada a ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 173.560,10, referente ao

Ex-prefeita terá que pagar multa de R$ 10 mil por usar símbolo de campanha em ações públicas

“Constitui conduta ilegal – ato de improbidade – a utilização de símbolo não oficial em diversas ações governamentais para autopromoção, ainda mais por ter

Ex-prefeita é condenada a 8 anos e 4 meses de prisão por desvio de recursos para campanha eleitoral

A ex-prefeita do Município de Sapé, Maria Luzia do Nascimento, foi condenada a uma pena de oito anos e quatro meses de reclusão e

Ex-prefeita é condenada por contratação de servidores sem concurso

A ex-prefeita de Pedras de Fogo, Maria Clarice Ribeiro Borba, foi condenada pela prática de improbidade administrativa durante o Mutirão da Meta 4, do

TJPB mantém decisão que condenou ex-prefeita por improbidade administrativa

A ex-prefeita de São José dos Ramos, Maria Aparecida Rodrigues de Amorim, foi condenada por improbidade administrativa, em razão de não ter prestado contas

Perda do foro: Pleno do TJPB  envia para 1º Grau ação contra ex-prefeita paraibana

“Ocorrendo a perda do privilégio de foro no curso das investigações em torno do fato incriminado, pelo término do mandato do prefeito, desloca-se a

Ex-prefeita de Sapé é condenada por improbidade e tem direitos políticos suspensos por cinco anos

A ex-prefeita de Sapé Maria Luíza do Nascimento Silva foi condenada numa Ação de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Estadual. Pela decisão, da

STJ arquiva ação penal contra ex-prefeita de São José do Sabugi

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial nº 1.577.195/PB, manejado pela ex-prefeita Iracema Nelis de Araújo Dantas,

Juíza manda soltar ex-prefeita de Conde Tatiana Correa

A juíza de Caaporã, Daniere Ferreira de Souza, concedeu nesta quarta-feira (30) liberdade à ex-prefeita de Conde, Tatiana Correa. A ex-gestora foi presa no

Gaeco denuncia ex-prefeita e ex-secretária do Conde por lavagem de dinheiro

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) ajuizou, nessa terça-feira (27), denúncia contra a ex-prefeita do Conde, Tatiana Lundgren Correa de