MP recorre contra decisão que libertou 3 e absolveu um adolescente acusado de estupro no GEO
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai interpor um recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que absolveu um adolescente e estendeu os efeitos da liberdade assistida a outros três envolvidos no caso da escola Geo Tambaú, em João Pessoa. A decisão […]
Advogado do zelador do GEO anuncia recurso: “Meu cliente é inocente e chora todo dia”
O advogado Robério Capistrano, representante jurídico do zelador Erivan Luiz de Lima, condenado a 24 anos e seis meses de prisão por envolvimento no caso de estupro de um menino de 8 anos no banheiro do Colégio Geo em João Pessoa, disse que vai recorrer da decisão, embora não acredite que o Tribunal de Justiça […]
Juiz condena os quatro adolescentes acusados de estupro no GEO; advogado recorre
O juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, Luiz Augusto Souto Cantalice, no início da noite desta quarta-feira (24), condenou todos os quatro adolescentes por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável, ocorrido no interior do Colégio GEO, à pena de internação, que prevê reanálise da necessidade da manutenção, no máximo, em […]
Tribunal de Justiça nega liberdade a um dos adolescentes acusados de estupro no GEO
Em decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem no Habeas Corpus nº 0802200-89.2019.8150000, com pedido de liminar, que objetivava a soltura de um dos menores apreendidos por ato assemelhado ao crime de estupro de vulnerável, ocorrido no Colégio Geo, localizado no Bairro de Manaíra, em João Pessoa. O […]